A última terça-feira (01) foi marcada pelo início das atividades do espaço físico do CEJUSC que abrigará as audiências de conciliação do 2º grau. O CEJUSC começou a funcionar integralmente no dia 03 de julho, atendendo as audiências de 1º grau, e agora ganha seu espaço, no terceiro andar do prédio-sede, para realizar as audiências de 2º grau.
Os processos de 2º grau que serão incluídos na pauta do CEJUSC são demandas que já foram julgadas e estão em grau de recurso de revista ou em grau de execução que as partes tenham interesse em conciliar, para isso basta pleitear a audiência através de e-mail ou telefone.
Inicialmente, as servidoras Verena Lamartine Nogueira Henriques e Teresa Cristina Cardoso Mileo ficarão lotadas realizando as conciliações sob a coordenação da desembargadora Valquíria Coelho. A desembargadora Valquíria Coelho é coordenadora do NUPEMEC, núcleo que tem a função de organizar o CEJUSC, afirma que o Tribunal quer diminuir o número de processos em grau de revista. “A expectativa do Tribunal com relação ao segundo grau é de conciliar o máximo de processos possíveis, mas principalmente processos que se encontram na vice-presidência em grau de recurso de revista”.
Recurso de revista era o estágio em que estava o primeiro processo a ser conciliado na manhã da terça-feira. O valor a ser recebido com o acordo chega a R$ 83.872.00. Tanto a reclamante quanto reclamada se mostram satisfeitas com o acordo que foi feito. Os advogados das duas partes destacaram a possibilidade de encurtamento do processo. “É uma iniciativa muito positiva, tanto para empresa quanto para o reclamante. Isso encurta o tempo de recebimento da parte credora e também o tempo de duração de um processo”, destacou a advogada Wanuza Maués, que representava uma das partes.
Para o advogado Edy Borges, que representou a parte reclamada, o melhor é o recebimento do valor pela parte da reclamante e a quitação do valor pela reclamada. “Tendo em vista que as empresas estão com uma grande dificuldade de cumprir com o pagamento dos valores que são determinados em sentença, e para que o reclamante não fique esperando o recebimento por muito tempo, no meu ponto de vista, o melhor é conciliar”, destacou.
O CEJUSC do 2º grau começou o seu funcionamento com 10 audiências realizadas pela parte da manhã. “O CEJUSC de 2º grau já vem atuando, mas agora teremos um espaço físico para ele funcionar”, afirma a desembargadora Valquíria Coelho.
Para solicitar que sua audiência entre na pauta do 2º grau basta ligar para o telefone (91) 4008-7243 ou enviar um e-mail para o endereço cejusc2grau@trt8.jus.br. Vale destacar que o não comparecimento dos advogados de uma das partes na audiência gera a frustração da tentativa de uma conciliação, mas não impede o andamento do processo.