O segundo dia do Workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, promovido pelo CNJ, começou com a apresentação de três práticas da justiça que deram certo e finalizou com o debate sobre o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Acolhida, com a participação dos agentes de direito envolvidos com a área de adoção.
A primeira experiência apresentada foi a “Itinerância Fluvial na Região do Marajó”, apresentado pela juíza federal do TRF1, Alcioni Alvim que expôs os ganhos que a expedição das Justiça Estadual, Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público, INSS e Marinha trouxe para a região do Marajó. A juíza destacou a importância da presença do poder público em uma região que ainda tem tanto a se desenvolver. “A realidade é mais nítida e essa nitidez é essencial para que se pense qualquer política, em qualquer esfera estatal para região. Nitidez acerca de suas dificuldades, de sua extrema carência, da dificuldade de acesso, da peculiaridade do povo, da natureza de suas demandas. Essa nitidez é essencial ao judiciário, ao executivo e ao legislativo, no que tange às ações da região norte”, destacou.
Em seguida, o juiz Áureo Virgílio Queiroz, expôs o projeto “Apadrinhando uma história” desenvolvido pelo TJ-RO. O juiz falou dos três tipos de apadrinhamento, o afetivo, o financeiro e o prestador de serviço. O juiz destacou que a idade média das crianças adotadas é de 7 anos e, muitas vezes, crianças que passam dessa idade têm maior dificuldade de encontrar uma família.
O apadrinhamento, feito com todo o suporte psicológico para as crianças, é uma solução até mesmo para que essa criança se sinta escolhida de alguma forma. “A ideia do projeto é promover a convivência comunitária, porque as pesquisas mostram que a idade apontada como preferida pela adoção é sete anos de idade, um pouco mais ou até um pouco menos. Após essa idade a criança vê um colega entrando e saindo para adoção, mas ela fica lá se perguntando “E eu?”. O projeto cria a sensação de ser escolhido e a escolha causa um conforto e aumenta e melhora a auto-estima”, pontuou.
A última prática apresentada na manhã do segundo dia de workshop foi o projeto “Um parque em meu caminho”, desenvolvido pelo juiz titular do juizado da infância e juventude de Macapá, José Luciano de Assis. O programa é composto por várias ações sócio-educativas para recuperar e educar jovens que, por algum motivo, se envolveram com o crime, ou que se encontrem em situação de risco. O juiz destacou que foi feito um investimento de 160 mil reais para o projeto ser efetivado, um valor relativamente baixo para os benefícios adquiridos.
O workshop finalizou com a juíza Sandra Torres, coordenadora da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Corregedoria Nacional de Justiça, apresentando as propostas de reformulação dos Cadastros Nacional de Adoção e Cadastro Nacional de Acolhimento. Foram expostas todas as mudanças propostas feitas nos encontros regionais já realizados em Maceió e Rio de Janeiro, além de uma demonstração de todos os passos do cadastro atual.
Após a apresentação foi feito um debate, onde todos puderam dar sugestões, construir ideias a respeito dos cadastros. A juíza Sandra Torres destacou a importância dessa conversa com todos. “Os cadastros que estão na Corregedoria, eles são o nosso principal foco, mas não o único. É extremante importante, e essa foi a iniciativa do ministro, de trazer até as regionais para que o maior número possível de juízes e operadores possam debater e dar a sua opinião,porque nós queremos construir em conjunto, ouvir as pessoas que estão na base, aquelas que efetivamente trabalham com os cadastros”, destacou a juíza.
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