Na tarde da última sexta-feira (23) a desembargadora Valquíria Coelho, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) esclareceu para advogados o que são o NUPEMEC e o CEJUSC e o funcionamento do CEJUSC a partir do próximo dia 03 de julho. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de solução de disputas, também chamado Quintal da Conciliação, contará com a participação das 1ª; 2ª; 3ª; 4ª; 5ª; 7ª; 11ª, 13ª, 16ª e 19ª Varas do Trabalho de Belém.
A desembargadora explicou como se dará o funcionamento das audiências no CEJUSC que funcionará plenamente a partir do dia 3 de julho, mas a partir do dia 26 de junho as pautas de audiências já estão disponíveis no portal do TRT8, na aba Publicações. Todas as audiências iniciais das dez varas que inicialmente participarão do quintal da conciliação, metade pela manhã e a outra pela parte da tarde, já ocorrerão no CEJUSC e as partes deverão se encaminhar para lá.
A coordenadora do NUPEMEC, desembargadora Valquíria, deixou claro que as audiências serão iniciais respeitando os prazos comuns e que não sendo realizada a conciliação no CEJUSC o processo segue para o juiz da Vara. A desembargadora também esclareceu que, como se trata de audiências iniciais, a as partes não precisam trazer testemunha e que se não houver conciliação as testemunhas serão arroladas quando o processo estiver na Vara.
Também foi explicado o como funcionarão as conciliações de 2º Grau. Inicialmente, a audiência de conciliação ocorrerá se as partes demonstrarem interesse em conciliar e entrarem em contato com o NUPEMEC.
A desembargadora pediu a compressão e a colaboração dos advogados para que a implantação do CEJUSC não cause danos e sim ajude a melhorar a prestação dos serviços ao jurisdicionado. “Estamos fazendo de tudo para que funcione o melhor possível. Estamos acionando todos os setores e a nossa ideia é de sempre fazer uma avaliação. Peço compreensão e colaboração de todos para que isso possa ser melhor para todos”.
A advogada Ana Ialies Baretta, representante da OAB na reunião, parabenizou o trabalho realizado mas externou sua preocupação quanto aos procedimentos de juntada. “Eu achei uma excelente iniciativa do Tribunal, se bem implementado pode ajudar na menor duração dos processos e na mais rápida resolução de conflitos, provavelmente, reduzindo também o problema com execuções. Estou interessada em dar muita publicidade, porque ele tem muitos procedimentos específicos que os colegas precisam saber. Seja para o advogado do reclamante, que precisa do comparecimento dele nessa audiência, seja para advogado de reclamada, que precisa saber que a defesa já deve ser juntada. Então, minha única preocupação com isso é quanto ao procedimento.”, comentou a advogada.
O TRT8 enviou antecipadamente convite para a ATEP e para a OAB divulgando a reunião entre os advogados a fim de que todos que tivessem dúvidas sobre o CEJUSC comparecessem, pois é de interesse do Tribunal que advogados e jurisdicionados saibam como buscar uma conciliação.