No próximo dia 25 de agosto o TRT8, através de sua Comissão de Trabalho Seguro, promove o evento “Reforma Trabalhista, Precarização e Riscos do Trabalho”. O evento desenvolvido pelo TRT8 traz para o debate de magistrados, servidores e sociedade o modo como o judiciário deve agir diante da nova realidade da legislação trabalhista. “Esse evento tem como principal objetivo a proteção do trabalhador e reflete a nossa preocupação sobre como esta realidade da reforma trabalhista poderá ser utilizada para desproteger o trabalho”, ressalta o desembargador Sérgio Rocha, gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT8.
A palestra de abertura do evento é do professor e pesquisador da Unicamp, José Dari Klein, com o tema “Como a reforma trabalhista potencializa os riscos do trabalhador”. Para o desembargador Sérgio Rocha, a reforma trabalhista, além de aparentar ser um movimento contra o trabalhador, provoca uma precarização para as relações do trabalho e por isso devem ser estudadas e debatidas. “Nós temos procurado estudar e promover discussões sobre a maneira como essas normas serão aplicadas, tendo em vista a nova realidade legislativa”, afirma o desembargador.
Em seguida, o juiz Otávio Ferreira, também gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT8, falará sobre o aplicativo SimVida, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região. O juiz afirma que o objetivo da palestra é “Demonstrar como são recebidas e tratadas as informações, bem como discutir sobre a efetividade do aplicativo e a necessidade de sua ampliação diante da insuficiência de controle e fiscalização pelos órgãos oficiais”. O aplicativo é mais um canal da sociedade com o Tribunal, pois através dele denúncias de irregularidades no ambiente de trabalho podem ser feitas de maneira rápida e segura pelo celular.
O juiz ainda destaca as parcerias fechadas que ampliam a funcionalidade do aplicativo SimVida. “Com o desenvolvimento e aprimoramento tecnológico, bem como a partir de diversos convênios celebrados entre o Tribunal e diversos órgãos, o SimVida vem permitindo a coleta de dados extremamente úteis sobre situações de perigo, trabalho infantil, trabalho em condição análoga a de escravo e outras situações de risco, com o devido envio ao órgão responsável”, comenta.
A última palestra do dia terá o tema “Mobilidade Urbana - A bicicleta e os acidentes de trabalho”, dos palestrantes Cid Kamijo, Coordenador do Bike Belém e Murilo Rodrigues, Cicloativista e Bike Anjo. Segundo o desembargador Sérgio Rocha, o objetivo de debater a mobilidade urbana no evento é gerar um debate jurídico sobre a mobilidade do trabalhador. “A questão é discutirmos como esse trabalhador se desloca e se mobiliza dentro de uma determinada localidade e quais são as repercussões jurídicas nesta mobilidade”, destaca.
Serviços:
Dia: 25 de agosto de 2017
Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves - Edifício-Sede do TRT8
Hora: 08h às 12h
Inscrições: Magistrados e servidores pelo Portal Mentorh
Estagiários e público externo pelo e-mail: codep.treinamento@trt8.jus.br