A Organização dos Estados Americanos (OEA), junto a instituições do meio jurídico, promovem o II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público entre os dias 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023, em Belém (PA). Podem participar integrantes da magistratura e membros do Ministério Público. As vagas são limitadas. Inscreva-se aqui.
As inscrições estarão disponíveis até o dia 31 de outubro. Associadas(os) das entidades apoiadoras terão prioridade na inscrição, como é o caso da ENAMAT/EJUD8.
O evento contará com a apresentação de temas e iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do MP, dentre outros relevantes para a consolidação de um Estado de Direito.
Confira aqui a programação completa.
*Com informações da OEA.
Serviço: II Fórum sobre Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público
Período: 29/11 a 1°/12/2023
Local: Hangar (Centro de Convenções e Feiras da Amazônia) - Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém/PA
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo claro. Ao lado direito, grafismos em preto e vermelha. Ao lado esquerdo, a logo da OEA.