A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região - PA/AP comunicou ao TRT8 na última semana que suspendeu as atividades presenciais, até o próximo dia 04 de abril de 2021, em razão da evolução significativa dos casos de Covid-19, nos Estados do Pará e Amapá.
A decisão, proferida pela procuradora-chefe, Cintia Leão, por meio da Portaria PRT-8 Nº 29, manteve a suspensão das atividades presenciais nas cidades de Macapá (AP), Marabá (PA) e Santarém (PA), além de adicionar a Sede da PRT8, localizada em Belém (PA), no momento em que o estado do Pará decretou o bandeiramento “vermelho” em âmbito estadual, quando foram estabelecidas medidas mais restritivas como forma de a segurança da população.
Expediente
O normativo determinou que as unidades sigam em funcionamento, por meio do atendimento remoto, e que membros, servidores e estagiários passem a atuar em regime de teletrabalho até o final do referido período.
Haverá avaliação excepcional em casos de realização de atendimentos, inspeções, audiências, ou outra atividade autorizada pela Chefia ou Coordenação da PTM, conforme o caso, quando não houver a possibilidade de uso do meio virtual ou remoto.
Atendimento
Excepcionalmente, na sede (Belém) e na Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, o atendimento presencial poderá ser prestado nos casos devidamente requeridos e justificados pelos interessados, como atendimentos e audiências, mediante agendamento prévio.
Durante o período, o atendimento remoto e o recebimento de denúncias, bem como o plantão judicial, continuarão disponíveis, por meio dos seguintes canais:
Para realização de denúncias:
Por telefone (Disque-Denúncia 0800-0916060), no horário das 8 às 13h;
Por e-mail (prt08.denuncia@mpt.mp.br);
Por sistema eletrônico de coleta de denúncias (www.prt8.mpt.mp.br);
Para os demais atendimentos:
Por peticionamento eletrônico (www.prt8.mpt.mp.br);
Por e-mail: prt08.processual-lista@mpt.mp.br;
Por telefone (no horário das 8 às 13h).
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (SEDE-BELÉM): (91) 98483-3006;
Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá: (96) 98415-7527;
Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém: (93) 98415-7527; e
Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá: (94) 98419-8863.
Leia na íntegra a Portaria PRT-8 Nº 29. (Clique aqui)
Com informações: Ministério Público do Trabalho – PA/AP