A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, deixou uma mensagem de agradecimento aos servidores no encerramento da Correição Ordinária 2019. Ela ressaltou o empenho de todos em garantir a justiça. ¨Eu vejo a correição como algo que vem auxiliar no sentido de adotar padrões que são nacionais, mas principalmente ser reconhecido quando se tem um quadro reduzido de servidores ainda é mais valioso. Fica o agradecimento da presidência a esse empenho de todos, dos servidores, dos magistrados, que mantêm a justiça do trabalho, prestando esse serviço importante para comunidade, para a cidadania, que é a Tutela da justiça”
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A presidente Pastora Leal também criou, por meio de portaria (Presi Nº590/2019), o grupo de trabalho que irá implementar as recomendações feitas pelo ministro Corregedor da Justiça do Trabalho, Lelio Corrêa . As recomendações constam na Ata da Correição, publicada em 05 de julho de 2019. O grupo, criado logo após a correição, tem como principais atribuições a realização de reuniões, o estabelecimento de prazos, a criação de subgrupos e a tomada de providências.
Formado pelo diretor geral do TRT8, Álvaro Rôlo; a secretária geral da presidência, Márcia Corrêa; e o assessor jurídico-administrativo da presidência, Igor Zwicker, o grupo tem o prazo de 30 dias pra concluir os trabalhos, contados a partir da data da publicação da portaria.
Correição 2019
Realizada no período de 01 a 05 de julho de 2019, na sede da Oitava Região, em Belém, a Correição Ordinária verificou a estrutura organizacional do Tribunal, a movimentação e o prazo médio dos processos, as boas práticas de gestão, as políticas afirmativas, o cumprimento de metas e as ferramentas de gestão.
Durante a Correição, o ministro corregedor visitou o Centro de Conciliação (Cejusc Belém) e os espaços recém inaugurados como a sala de amamentação, o fraldário e a brinquedoteca; a Escola Judicial da 8ª Região; e o espaço que concentra as ações da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Na semana que esteve em Belém, o ministro Lelio Corrêa também conversou com desembargadores, juízes, procuradores do trabalho, advogados, servidores e com os gestores do Tribunal.
Recomendações
Plantão Judiciário
Adequação da Resolução nº 347/2019 do TRT8 que trata do plantão judiciário no âmbito do regional às determinações do CNJ (Resolução n.º 71/2009 CNJ).
Atribuições do NUPEMEC
Adequação da Resolução nº 26/2017 que prevê as atribuições do NUPEMEC à resolução n.º 174/2016 do CSJT no que diz respeito à competência do órgão e criação de normas procedimentais no funcionamento do Cejusc.
Peritos
Adoção de medidas necessárias à regulamentação de procedimentos para o cadastramento e designação de peritos e órgãos técnicos ou científicos nos termos da resolução nº 233/2016 do CNJ.
Teletrabalho
Observância estrita da resolução CNJ 227/2016, sobretudo quanto ao percentual limite no exame de pedidos de autorização para atuação de servidor em regime de teletrabalho como disposto no artigo 5º, III, da Resolução n.º 227/2016 do CNJ.
Transferência de Varas do Trabalho
Avaliação quanto à viabilidade de transferência de Varas do Trabalho com média inferior a 600 processos ano/triênio para municípios de maior movimentação processual, conforme diretrizes do artigo 8º da Resolução n.º 63/2010 do CSJT.
Promoção da Igualdade de Gênero
A manutenção da política permanente promovida pelo regional na promoção da igualdade de gênero, acesso à informação e estímulo à promoção do talento de servidores.