Durante a Semana Nacional de Execução as audiências de execução acontecerão nas varas trabalhistas. Além das Varas do Trabalho, o CEJUSC-JT, localizado no Prédio Sede de Belém, realizará audiências de execução tanto no 1º quanto no 2º grau de processos trabalhistas das Varas de Belém. No primeiro grau as VT’s irão pautar os processos que serão realizados no Quintal da Conciliação. Já os processos do 2º grau pautados para o CEJUSC serão enviados pelos gabinetes e pela Vice-Presidência.
O CEJUSC informou que, até o momento, 87 processos estão pautados para a Semana Nacional de Execução. Dentre a lista de grandes devedores, alguns já manifestaram seu interesse em pautarem uma quantidade significativa de processos, como é o caso da Caixa Econômica,que tem o interesse de pautar no mínimo 50 processos.
O CEJUSC atualmente possui um percentual de 39% de acordos homologados. Para a Semana Nacional de Execução o CEJUSC espera alcançar um percentual de pelo menos 50%.
Segundo a magistrada Silvana Braga Matos, juíza do trabalho e coordenadora do CEJUSC, a maior vantagem, para o devedor, é a flexibilização da forma de pagar, que pode ser parcelada. ”No caso do acordo, as formas de pagamento e prazos podem ser estabelecidas pelas partes. Na caso da execução normal, o pagamento se dá de uma vez e o bloqueio no valor total.”
Fora da Sede
Advogados Trabalhistas de Parauapebas e Macapá estão entrando em contato com os juízes para verificarem qual a viabilidade de criação de uma pauta especial nesta semana.
Em Ananindeua, durante a VII Semana Nacional de Execução, a VT estenderá o seu funcionamento para atendimento externo até as 15 horas, ficando disponível para conciliações, quitações ou parcelamentos durante toda a semana, de 8 às 15 horas. A divulgação do funcionamento especial será feita mediante informativo fixado no hall do Fórum e da Vara.
Quer Conciliar na Semana de Execução?
Procure a Vara Trabalhista onde seu processo está tramitando, informe o número do seu processo e diga que possui interesse em conciliar, lembrando que o seu processo precisa estar na fase de execução.
Dúvidas sobre a Semana da Execução no TRT8?
Procure a Corregedoria-Regional, telefone 4008-7041 e fale com o servidor Jorge Avelar.