A abertura da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT da 8ª Região foi marcado pela inauguração do Centro Judiciário de Método Consensual de Solução de Disputas – CEJUSC-JT de 1º e 2º grau. Localizado no térreo do edifício sede, em ambiente que anteriormente abrigava a Central de Atendimento, que foi remanejada para ambiente contíguo, o espaço passou por reforma, seguindo as orientações dadas pelo Ministro Corregedor nacional da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva no período da correição ordinária.
A Semana é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e acontece nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho espalhados pelo Brasil. Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT, a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho falou sobre as expectativas da semana, que já conta com mais de 800 audiências marcadas para ocorrem durante o período de 22 a 26 de maio, somente em Belém (PA).
"A importância desses dois órgãos (NUPEMEC e CEJUSC) é cumprir uma determinação do CSJT e atender também a uma determinação do CNJ para que se dê um tratamento adequado à solução consensual dos conflitos. É, dessa forma, a tentativa de solucionar as demandas de uma forma amigável, buscando que as partes cheguem à solução melhor daquele conflito que foi submetido à apreciação do Judiciário. Assim, a importância é se dedicar de uma forma efetiva aos processos de conciliação em que as próprias partes venham e encontrem a melhor forma de colocar fim a uma demanda, a uma disputa judicial", destacou a desembargadora Valquíria Coelho.
Preparado para ser um ambiente lúdico e que estimulasse a conciliação, inicialmente, o espaço abrigará, em regime alternado, todas as Varas do Trabalho de Belém, e passou por uma ambientação visual que o preparou inspirado na máxima de que "é conversando que a gente se entende", e qual melhor lugar para uma boa conversa dentro de casa como o quintal? Dessa forma, nasce o "Quintal da Conciliação", que busca reproduzir um ambiente muito utilizado na região para reflexão, celebração e conversa, utilizando para isso a preparação visual que já surpreende os convidados a conciliar já no primeiro momento em que entram no espaço e se percebem debaixo de um jambeiro em flor.
Presidente do TRT8, a desembargadora Suzy Koury falou sobre o ambiente criado para abrigar o CEJUSC, "isso foi um trabalho em conjunto, muito mais da nossa Ascom, que teve a ideia de transformar esse espaço de vidro, que era um espaço que eu tinha conseguido garantir para a conciliação, em um quintal. Utilizamos nada mais do que plotagem, mas fizemos com que o local ficasse agradável, com a imagem de folhas e flores espalhadas pelo chão, criando um verdadeiro clima ameno, um clima de conciliação, um clima muito bom para que as pessoas possam tentar solucionar os seus conflitos. Nós temos absoluta certeza de que nesse espaço nós conseguiremos resolver vários conflitos que não teriam condições de serem resolvidos de uma outra forma. Nós dedicaremos o tempo que for necessário, o ambiente está propício e as partes terão todo o apoio de juízes e de mediadores pra que elas possam conciliar. Esse espaço ficou muito bonito, eu fiquei muito feliz com resultado final".
Inicialmente, o espaço abrigará, em regime alternado, todas as Varas do Trabalho de Belém. No TRT8 foram designados para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT, a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho como coordenadora e o desembargador Luís José de Jesus Ribeiro como suplente. Para o CEJUSC Belém, a juíza do trabalho Silvana Braga Matos foi designada como coordenadora e a juíza do trabalho Renata Platon Anjos como suplente.
"Nesta semana, passarão aqui no centro 119 processos e em torno de 620, somente nas Varas do Trabalho de Belém. Assim, no total, esta semana teremos no centro de conciliação perto de 800 processos que nós vamos tentar fazer essa conciliação e temos certeza que teremos um percentual bem elevado, porque dentro da semana foram chamados as maiores empresas que têm processos na Justiça do Trabalho, aquelas cujos processos já estão em grau de recursos, no 2º grau. Chamamos essas empresas e as partes, para que elas tentem a conciliação", ressaltou a magistrada do CEJUSC, Renata Platon.
Os CEJUSC-JT fazem parte da política de conciliação na Justiça do Trabalho, regulamentada pela Resolução n.º 174/2016, do CSJT. A norma institui um plano nacional de estímulo à mediação e à conciliação na solução de conflitos trabalhistas e determina que todos os TRTs do país mantenham um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT, responsáveis pelo planejamento e aperfeiçoamento das ações conciliatórias, e criem estruturas físicas (centros de conciliação) onde devem ocorrer as audiências de conciliação e mediação.
No TRT8, o Projeto Conciliar e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos existentes no TRT8 foram transformados em Centros Judiciários de Métodos Consensuais de solução de Disputas – CEJUSC -JT e instituído o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -NUPEMEC-JT, que coordenará as ações desses centros.
Corregedor regional do TRT8, o desembargador Walter Roberto Paro falou sobre as ações da semana e a importância de realização desses momentos. "Na criação do NUPEMEC e do CEJUSC, sob a coordenação da presidência, a Corregedoria deu todo apoio com a lotação de magistrados e também com as conversações, com o objetivo de conscientizar nossos colegas juízes sobre a logística que nós implantaríamos nessas estruturas. Como o CEJUSC está implantado em Belém e ainda não existe a sua implantação em outros fóruns, a Corregedoria tem mantido contatos permanentes com as Varas, com os juízes, de forma a incentivar e ver de que forma nós podemos ampliar o leque de notificações de grandes devedores, e, ao mesmo tempo, dos devedores regionais, para tentarmos fazer uma conciliação. Lógico, conciliação, como diz o lema, “conciliação é legal”, e nós pretendemos fazer com que toda conciliação seja boa para ambas as partes, quer para empregador, quer para empregado. Está posto um desafio, esperamos ter um sucesso, e eu posso até dizer que já é um sucesso, na medida que nós já mobilizamos todos", destacou o desembargador.
Entenda a Semana da Conciliação
Com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar”, as peças da campanha ressaltam a ideia de que a tramitação de uma ação trabalhista tradicional percorre várias etapas que podem estender o tempo para sua conclusão. Diante disso, a conciliação surge como uma alternativa para as empresas e trabalhadores que desejam resolver o litígio de maneira mais rápida e eficaz.
Empregadores e empregados que possuem ação na Justiça e estão dispostos a tentar um acordo, devem procurar as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho onde a ação está tramitando. Vale ressaltar que qualquer empresa, independentemente do porte ou do número de processos existentes, pode optar pela conciliação, para isso, basta procurar os Núcleos de Conciliação do TRT onde o processo tramita.
Advogada da reclamante no primeiro processo conciliado no CEJUSC, a Dra. Christiane Ribeiro ressaltou a importância desse tipo de iniciativa. "O Tribunal está de parabéns pela iniciativa. A mediação dos conflitos antes da audiência é de suma importância para o processo do trabalho, principalmente nesse momento de crise, ela se torna ainda mais relevante e importante. Como o meu processo especificamente ainda ia para Brasília para análise de recurso de revista, o que faria com que ele levasse pelo menos mais um ano tramitando, nós evitamos um ano de demanda com a conversa e conciliação que conseguimos resolver hoje. Estão todos de parabéns".
A Semana acontece de 22 a 26 de agosto, mas qualquer parte que possui um processo trabalhista poderá buscar a conciliação, por meio de link disponibilizado no site do TRT8 (www.trt8.jus.br).
Veja as fotos no Flickr do TRT8.
ASCOM8