O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS), realizou mais uma capacitação sobre a lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos. Realizada nos dias 23 e 24 de agosto, a formação foi realizada na sala de aula da Ejud-8 e foi destinada para servidores lotados na sede do TRT-8, em Belém.
Durante a capacitação, foi abordada a elaboração dos documentos como Matriz de Risco, Termo de Referência, Nota Técnica do Preço Referencial, Pesquisas de Preços e dentre outros. assim como a análise da lei 4.133/2021 que inaugurou um outro sistema de contratações públicas e quais serão os impactos sobre a atuação dos órgãos públicos.
“O curso se tratou, na verdade, de uma mentoria com a finalidade de elaborarmos os documentos padrões para utilização da fase preparatória de licitação com base na nova Lei de Licitação. A formação é crucial pois envolve a colaboração e compromisso de todas as Unidades envolvidas, para racionalizar a tramitação dos processos de contratação do Tribunal com vista a dar maior eficiência, celeridade e segurança nas contratações de bens e serviços, mas também com o foco de tirar dúvidas“ Contou Paulo André, instrutor do curso e Assessor Jurídico Administrativo do TRT-8.
O servidor Guilherme Moreira, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP), enfatizou que é fundamental o aperfeiçoamento do conhecimento para poder fornecer um serviço de qualidade.
“Tem sido uma experiência muito boa, lá na CODEP a gente trabalha com Documento de Formalização de Demanda, com termos de referência. Então, lapidar o nosso conhecimento na elaboração desses documentos para entregar um produto melhor é muito importante e também tenho relembrado muitas coisas que eu estudei na época que eu fiz o concurso, então retomar isso, agora trabalhando no tribunal, tem sido uma experiência muito boa”, pontuou Guilherme.
A principal finalidade da qualificação é fazer com que os participantes do curso possam analisar a nova lei de licitações e contratos administrativos, que inaugura um novo sistema de contratações públicas, e também os impactos sobre a atuação dos órgãos públicos.