O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Marcus Augusto Losada Maia assinou no dia 04 de julho, a portaria nº 709/2023, que determina a suspensão do expediente no Estado do Pará no dia 14 de agosto de 2023. Confira aqui a Portaria.
De acordo com o documento, está também autorizada a compensação antecipada das horas correspondentes que devem ser acordadas previamente entre servidores e suas chefias imediatas.
A medida de suspender o expediente do dia 14 levou em consideração o feriado nacional do dia 11 de agosto de 2023, quando se celebra a instituição dos cursos jurídicos no Brasil e o feriado do dia 15 de agosto, que marca a adesão do Estado do Pará à Independência do Brasil.
Prazos – Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O plantão do Judiciário fica mantido nos dias facultados.
Serviço: Expediente suspenso do TRT-8 no estado do Pará
Período: 11 a 15 de agosto de 2023
Plantão Judiciário mantido
#ParaTodosVerem: Arte gráfica que traz a imagem do calendário de agosto e as informações contidas no texto. Fim da descrição.