Na manhã desta quinta-feira (21), o TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) realizou importante acordo em um grande processo de 2013, e que há dois anos tramitava na fase de execução, envolvendo os trabalhadores da Viação Perpétuo Socorro e o arrematante de um imóvel da empresa.
Em leilão realizado anteriormente, um arrematante adquiriu imóvel da Viação Perpétuo Socorro no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais). Com esse valor seriam pagos os trabalhadores beneficiados do processo trabalhista, porém, desde março de 2017 o arrematante estava inadimplente, impossibilitando o recebimento das verbas pelos trabalhadores. Com a intervenção do Tribunal, o processo TRT - 0001092-06.2013.5.08.0003, que estava em agravo de petição no TRT8, foi pautado exclusivamente para a semana nacional de execução trabalhista, com a concordância das partes.
Presidiu a audiência, a juíza do Trabalho titular da 3ª VT de Belém, Lea Helena Pessoa dos Santos Sarmento, com o auxílio do juiz do Trabalho substituto, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Informação, Deodoro José de Carvalho Tavares. Cerca de 480 trabalhadores foram beneficiados pelo acordo, que já estava em fase de execução há no mínimo dois anos e envolve um montante de R$ 2.912.000,00 (dois milhões novecentos e doze mil reais). A dívida do arrematante começa a ser paga a partir da semana quem vem, em parcelas semanais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que varia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) mensais, que posteriormente serão rateados entre os trabalhadores.
A magistrada Lea Helena Pessoa dos Santos Sarmento, titular da Vara onde foi centralizada a execução, destaca a satisfação com o alcance do acordo no decorrer da Semana Nacional de Execução Trabalhista. “Os trabalhadores vão passar a receber a partir da semana que vem, valores parcelados semanalmente no valor de 25 mil reais [...] É uma centralização da execução e ela já está se arrastando pelo menos há dois anos e o acordo é uma vitória para todos, porque bota um ponto final em um litígio antigo”, completou.