Após o sucesso da III Semana Nacional de Conciliação, em que os valores arrecadados neste ano de 2017 somam 57,8% a mais que 2016, o TRT8 agora trabalha para capacitar os servidores que atuarão de forma permanente no CEJUSC - Centro Judiciário de Método Consensual de Solução de Disputas criado em um ambiente lúdico, que faz alusão à sombra de um jambeiro em um quintal, motivo pelo qual recebeu o nome de Quintal da Conciliação.
Preparado para iniciar regularmente o funcionamento do CEJUSC no próximo dia 03 de julho, o TRT8 promove, no período de 12 a 30 de junho, o curso presencial de Formação de Conciliadores e Mediadores Trabalhistas, que já está em andamento, na ECAISS.
O curso teve conteúdo elaborado pela Desembargadora Valquíria Coelho, e conta com a participação de diversos magistrados. Com carga horária de 60 horas, tem como público-alvo, preferencialmente, os servidores de Gabinetes de Desembargadores indicados para Mediadores no CEJUSC. “É nossa obrigação darmos o treinarmos adequado para os servidores que irão trabalhar no CEJUSC como conciliadores. A resolução do CSJT que trata dos CEJUSCs estabelece uma diretriz para os cursos, um conteúdo mínimo que deve ser respeitado em todos os cursos e palestras ministrados. A partir desta resolução, eu acessei outros cursos e verifiquei qual o tratamento dados para este tipo e procurei fazer voltado para a nossa realidade aqui, que trata só de conciliação trabalhista. Busquei discutir com outros magistrados no sentido de colocar os temas que acreditamos ser do interesse dos conciliadores aqui da Justiça do Trabalho”, esclareceu a desembargadora.
A programação do curso conta com parte teórica e prática, sendo 35 horas de participação em audiência simulada e estágio supervisionado nas diversas Varas Trabalhistas.
Os magistrados escolhidos são, de modo geral, do 1º grau e que já fizeram o curso Formação de Formadores em Mediação Judicial, dado pelo CNJ.
A abertura do curso foi realizada pela Desembargadora Valquíria Coelho e os assuntos tratados foram a Resolução CNJ 125/2010, Resolução CSJT 174/2016 e Resolução TRT8 026/2017. “Até agora eu percebia que ninguém tinha uma perfeita noção do que era NUPEMEC e CEJUSC-JT. O Núcleo estabelece as políticas que o tribunal deverá adotar nos CEJUSC-JT. Ele cria, planeja, organiza, propicia o treinamento, trata das diretrizes. Já os CEJUSC-JT, são os centros onde efetivamente a conciliação acontece. É o coração da conciliação. É lá que se dá o tratamento dos processos, que se dá os acordos.”
Durante a primeira semana do curso, a programação contou com a participação do magistrado Otávio Ferreira e da magistrada Edilene Franco.
A juíza Edilene Franco falou sobre a relevância de se capacitar servidores nesse momento de implantação do CEJUSC-JT. “É uma nova realidade que nós vamos entrar aqui na justiça, com a criação desse núcleo de mediação. Os servidores que estão vindo para o núcleo são servidores habilitados e que já têm experiência, mas, de certa forma, este curso é uma maneira de atualizá- los, de relembrá-los de alguns conceitos mais básicos. A parte que eu tô dando não é uma parte muito aprofundada, mas é bom para relembrar sempre aqueles conceitos básicos, como a jusrisprudência tem encaminhado, com interpretação de algumas normas”.
A servidora Cristina Mileo destacou a importância do curso, principalmente para relembrar saber o que é uma audiência. “Nós estamos revendo uma parte do conteúdo. Todos que estão fazendo curso trabalham em gabinete, estão afastados dessa proximidade com as partes da sala de audiência que vai ser um novo trabalho do CEJUSC-JT. Tem certos detalhes que alguns que já trabalharam, mas estão meio esquecidos, e até os que nunca trabalharam nessa parte precisam saber, e isso está sendo muito bem colocado pelos juízes que estão dando o curso".
Período: 12 a 14, 19 e 22 a 30 de junho
Horário: Conforme disciplina a ser ministrada
Local: ECAISS – Sala de Aula – Polo Administrativo – 1º andar
Carga horária: 60 horas
Veja o conteúdo programático completo aqui.