TRT8, MPT8 e MPPA renovam parceria para compartilhar informações sobre patrimônio de devedores

— Foto: ASCOM8

 

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Pastora Leal; a Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT8), Cíntia Leão e a Sub-Procuradora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Cândida Nascimento, assinaram no último mês , a renovação de um termo de cooperação técnica para o compartilhamento de informações dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial para a coleta de dados e identificação do patrimônio de devedores.

A assinatura de renovação da parceria ocorreu na sala de gestão da presidência do TRT8.

A Sub-Procuradora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Cândida Nascimento, que representou o Procurador Geral de Justiça, Gilberto Martins, destacou a importância do trabalho conjunto entre as três instituições para combater a improbidade. “Esse tipo de comportamento criminoso ele justamente visa amealhar patrimônio, renda, o objetivo dele é esse. E, obviamente, esse patrimônio não fica exposto. Então há necessidade de ter esse Núcleo de Pesquisa Patrimonial para que possa localizar e ressarcir o estado depois daquilo que foi esbulhado, devolver ao estado e a comunidade aquilo que lhe foi retirado”.

A Procuradora-chefe do MPT, Cíntia Leão, disse que a parceria é importante para a garantia de direitos trabalhistas. “É importante para reforçar as nossas investigações no âmbito do MPT, localizar as empresas, o patrimônio delas e com isso permitir maior eficiência nas execuções trabalhistas”.