O TRT8 do Amapá também está realizando ações dentro da programação da III Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que vai até a próxima sexta-feira (26). A Justiça do Trabalho espera conciliar 400 audiências até último dia do “Quintal da Conciliação”.
De acordo com a Juíza do Trabalho e Diretora do Fórum de Macapá, Natasha Scheneider, o evento visa estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e da conciliação. “Esta forma de solução de conflitos, além de ser mais rápida, eficaz e menos onerosa na solução de processos, também ajuda a reduzir o número de processos que tramitam nos Tribunais e Varas do Trabalho”, afirma a Magistrada.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do trabalho do Brasil. Para participar, as partes comunicam o Tribunal onde o processo tramita quanto a intenção de conciliar, ou seja, a vontade de fazer um acordo. Desse modo, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o juiz do Trabalho ou desembargador, acordam a solução mais justa para ambas as partes.
“O juíz vai fazer um crivo daquela situação, ou seja, garantir o mínimo que seja indispensável, vai verificar se o acordo está sendo feito dentro da legalidade. E esta semana a gente busca estimular as partes para a conciliação”, reforça a juíza Natascha.
Outro fator importante, segundo a Juíza do trabalho é a forma com que o acordo é feito durante a conciliação “Muitas vezes esses acordos são feitos com parcelamentos, tudo para que as empresas possam ser capazes de pagar. Por isso, na maioria das vezes há um cumprimento integral daquilo que é acordado durante a conciliação”, reforça a magistrada.
Além disso, em números a Justiça do Trabalho no Amapá avançou em conciliações após a criação do “Cantinho da Conciliação”, que em março era de 31 acordos e saltou para 58 processos conciliados no mês de abril, um aumento de quase 50%.
Segundo os dados informados pelas varas trabalhistas do Amapá, apenas o Amapá garantiu aproximadamente R$ 1 milhão e meio de reais em homologações de acordos trabalhistas nos dois primeiros dias da semana.
Assista a entrevista concedida a TV Amapá.