O TRT8, em parceria com diversas instituições, entre elas a AMATRA8 e o MPT, realizou na última sexta-feira (9), uma Audiência Pública para discutir a implementação da Reforma Trabalhista. Durante a audiência participaram magistrados, servidores, acadêmicos, políticos e população interessada no assunto. A mesa do debate teve a presença do Senador Paulo Rocha, Desembargador Vicente Malheiros, Hideraldo Machado, do Ministério Público do Trabalho, Desembargador Gabriel Velloso, diretor da Escola Judicial – Ejud, juiz do trabalho Pedro Tupinambá, presidente da AMATRA8, e demais autoridades.
Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão, em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais, os setores da sociedade civil podem divergir. "Fizemos um convite aos acadêmicos, aos políticos paraenses e amapaenses, porque é muito importante que seja feito um amplo debate dessa questão, já que nós achamos que, para uma alteração profunda em qualquer legislação, devem ser tomados rumos diversos, principalmente em sua origem, pois não se trata de trocar um ou outro artigo, mas sim quase toda a Legislação Trabalhista", disse Pedro Tupinambá, Presidente da AMATRA8.
O observatório Paraense do Mercado de trabalho fez uma observação sobre a Reforma Trabalhista e apontou que alguma alteração não influenciará em geração de postos de trabalho "A geração de empregos só se dá mediante um processo de crescimento econômico. E isso, pela atual proposição, não pode ser considerado uma Reforma Trabalhista, mas sim uma contra-reforma com uma legislação extremamente ruim diante do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores", afirmou José Raimundo Trindade, pesquisador do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho e Economista da UFPA.
A participação de acadêmicos e da população em Audiências Públicas se faz muito importante, pois eles podem contribuir bastante para as discussões acerca do assunto. "É muito importante que toda a população faça parte desta discussão séria, com essa Reforma que surgiu há poucos meses e trata de um assunto tão delicado: os direitos dos trabalhadores, por isso é bom a gente ouvir várias opiniões embasadas pra aí sim poder tomar partido diante de alguma decisão", comentou Ana Cristina, Acadêmica do 8º período de Direito.
Ao final da Audiência Pública, ficou decidido pela impossibilidade de aprovação do Projeto de Lei, para que seja supenso e retirado de pauta, para uma ampla discussão com a comunidade Jurídica e população em geral. Também foi constituído um grupo interinstitucional para debate e encaminhamento do resultado dessa audiência, que será encaminhado para o Tribunal Superior do Trabalho, Senado e para os Senadores em particular, conforme explica o Diretor da Escola Judiciária do TRT8, Desembargador Gabriel Velloso. "O Judiciário tem que ser sensível e impermeável e dar a importância para que a população possa discutir a Reforma Trabalhista, já que, segundo uma estimativa,existem cerca de 50 direitos dos trabalhadores que estão sendo alterados. Qual é o caminho que devemos seguir? Será que esse é o melhor caminho para o País? Foi com esse objetivo que nós viemos ouvir as pessoas que estiveram presentes aqui, esse é o nosso papel em meio a esta Audiência Pública, já que o resultado daqui será levado para TST, Senado e senadores", finaliza.