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Em 2 de junho de 2016, completou um ano que a Presidência da República sancionou a Lei 150/2015, que regulamentou novos direitos dos trabalhadores domésticos, entre os quais: adicional noturno, obrigatoriedade…
Através da publicação das Portarias Presi nº 440 e 441, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, disciplinou, no âmbito do regional, o uso e concessão de certificados digitais, atendendo…
Na manhã da quarta-feira (01), tomou posse no cargo de Assessora de Desembargador – CJ3, a servidora Karla Cristina Martins Paes, como assessora do Desembargador Vicente Malheiros, decano da corte. A cerimônia de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015, batizada de PEC dos Precatórios. O relator da medida, senador Antonio Anastasia excluiu…
Juízes e servidores de todo o país podem contar com mais uma ferramenta tecnológica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o trabalho nas varas e tribunais. Está disponível, desde o…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes tratam de ônus…
Informamos que o TRT8 realizará aplicação de veneno com vistas ao controle de pragas e vetores de doenças. Por medida de segurança, solicita-se que magistrados e servidores não permaneçam nos locais de…
O funcionário público Robson José Barbosa Melo, de 34 anos, presta concursos há 16 anos. Técnico em Enfermagem, atualmente trabalha no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Da sua primeira aprovação (em…
Este ano, a celebração da Semana do Meio Ambiente realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará…
A audiência Pública aconteceu na Câmara Municipal de Marabá com a participação do Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Peter Poschen. Entre as instituições participaram do evento…