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Foi publicado nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial da Justiça do Trabalho a Resolução nº 019/2015, que altera em parte a Resolução nº 227/2011, que regula o exercício do direito de permuta e remoção a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão plenária do dia 30/4, que, nos planos de dispensa incentivada (PDI) ou voluntária (PDV), é válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de…
A Revista do Tribunal Superior do Trabalho vol. 81, nº 1, jan/mar 2015, traz a publicação do artigo “A Inviolabilidade do Lar e o Trabalho Infantil Doméstico”, da Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém,…
“Precisa-se adotar uma menina de 12 a 18 anos que resida, para cuidar de uma bebe de 1 ano que possa morar e estudar...”. Este é um trecho do anúncio publicado nos classificados de um dos maiores jornais do…
Nesta segunda-feira (06), a Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ganhou a adesão de dois importantes parceiros: o Sindicato das Empresas de…
Ocorrerá nesta sexta-feira (08), às 9h, o 2º Leilão Unificado de Belém, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Com mais de 60 bens, o leilão será realizado no Auditório Aloysio da Costa Chaves…
Hoje (4), na secretaria da presidência, foi realizada a cerimônia de posse no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, de duas novas servidoras da Justiça do Trabalho da 8° Região.Carolina Marques,…
Na manhã de hoje, no gabinete do Desembargador Walter Roberto Paro, foi realizado um lanche em homenagem à servidora Maria Clara Oliveira que,a partir de amanhã, será a mais nova aposentada da Justiça do Trabalho…
Na manhã desta quarta-feira( 29), o Juiz do Trabalho Substituto Francisco José Monteiro Junior, na titularidade da Vara do Trabalho de Breves (PA), representou a Justiça do Trabalho da 8ª Região em audiência…
Na década de 70, com a revolução industrial, o Brasil ocupava o primeiro lugar no mundo em acidentes de trabalho. A partir daí, visando mudar esta realidade, diversas normas foram elaboradas com o objetivo de…