Ainda no final do mês de janeiro (22), a ANAJUSTRA divulgou em seu site o artigo “Execução dos 13,23%: uma nova jornada”, a fim de esclarecer como os cálculos de execução estão sendo feitos.
Segundo a publicação, a partir da decisão na AI nº 0004423- 13.2007.4.01.4100, que vinculou os órgãos do TRF quanto à regra de incidência dos 13,23%, para não atrasar a execução, “a ANAJUSTRA optou por executá-lo neste momento, em conformidade com esse posicionamento”. A fórmula do cálculo elaborada leva em conta a evolução funcional do servidor, de maio de 2003 até os dias atuais.
A fim dar mais agilidade à ação e facilitar os cálculos, a associação, encaminhou o pedido de informações dos dados funcionais direto aos Tribunais. “(...) remetemos também diversos formulários elaborados pela equipe de cálculos que expressam as numerosas situações funcionais dos servidores e a sua evolução no tempo (…) As informações englobam parâmetros que têm reflexos financeiros nos 13,23% como, por exemplo: cargo efetivo, classe/ padrão, progressões e promoções funcionais existentes no período, funções comissionadas e cargos em comissão exercidos, quintos incorporados, horas-extras, adicional-noturno, adicional por tempo de serviço, ajuda de custo recebida, existência de vínculos com outros Tribunais, substituições, etc. (...)”.
No caso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, as planilhas foram preenchidas e encaminhadas à associação no dia 26 de janeiro de 2016. Para Francisco Edivaldo Souza, Assessor de Cálculo Administrativo do TRT8, o considerável tempo transcorrido desde o recebimento da solicitação (23/06/15) até a remessa dos dados decorreu da dificuldade de obter informações precisas e nos termos requeridos, em virtude da ausência ou inconsistência das informações registradas no cadastro, sobretudo no período anterior a 2009, quando os sistemas de gestão de pessoas e de folha de pagamento eram independentes.
Edivaldo Souza ainda relata que a equipe de trabalho é pequena e, muitas vezes, os sistemas não permitem o registro da evolução histórica de um dado parâmetro. Nesse contexto, muitas informações foram obtidas após pesquisa manual em processos e também por meio de fórmulas que, a partir de dados de folha de pagamento, indicaram o respectivo dado cadastral.
Edivaldo Souza ainda relata que a equipe de trabalho é pequena e, muitas vezes, os sistemas não permitem o registro da evolução histórica de um dado parâmetro. Nesse contexto, muitas informações foram obtidas após pesquisa manual em processos e também por meio de fórmulas que, a partir de dados de folha de pagamento, indicaram o respectivo dado cadastral. "Gostaria, aqui, de agradecer e reconhecer o empenho dos servidores da Assessoria de Cálculo, Seção de Pagamento e da Seção de Informações que me auxiliaram a executar esta tarefa", concluiu.
Confira o texto publicado pela Anajustra. Clique aqui.
Com informações de: www.anajustra.org.br