Art. 10. O eixo produtividade engloba aspectos da gestão judiciária relacionados ao cumprimento das metas nacionais, à celeridade processual, à redução de acervo e ao incentivo à conciliação.
Eixo Produtividade
Quesitos
II – reduzir a taxa de congestionamento líquida (TCL) em um ano, excluídos os processos de execução (50 pontos)
IV – atingir os melhores índices de conciliação e composição de conflitos no respectivo segmento de justiça (50 pontos)
V – cumprir as Metas Nacionais do Poder Judiciário (120 pontos)
VI – julgar ou baixar os processos mais antigos (50 pontos)