O TRT8 realizou seu o primeiro Leilão Unificado do ano, nesta sexta-feira (7), no Depósito de Público de Ananindeua. O Leilão reuniu bens penhorados em processos físicos e eletrônicos que tramitam em diversas Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua.
Com dois leiloeiros atuando ao mesmo tempo dentro do depósito, foram disponibilizados 80 bens de processos eletrônicos e 87 de processos físicos para arremate, como: colchões, sofás, estantes, cadeiras, fogões, computadores, televisores, ar condicionado, entres outros.
Sobre o retorno do Leilão ao Depósito Público de Ananindeua, a servidora Sandra Lúcia, supervisora do leilão declarou que estava com receio de não conseguir atender as expectativas. “Estava apreensiva, pois trabalho há dez anos com leilão, mas nos últimos anos não fazíamos mais aqui no depósito, fiquei com receio de não termos interessados. Mas está sendo um sucesso, tem bastante gente!”.
Uma das arrematantes declarou nunca ter participado de um leilão e estar muito satisfeita com o evento. “Eu soube da oportunidade por um colega meu advogado. Tem várias oportunidades aqui. Nunca tinha participado. Achei muita coisa interessante, principalmente a parte de escritório. Provavelmente voltarei nos próximos”, declarou a contadora.
Segundo Nilson Barros, responsável pelo Depósito Público do TRT8, interessados que queiram conferir os bens pessoalmente existentes no depósito podem visitá-los no horário de 8h às 15h, mesmo nos dias fora de leilão. Em seguida podem fazer petição na Vara responsável pela apreensão do bem e lá mesmo fazer o lance. A vantagem do leilão é a oportunidade de se ter bens leiloados a 50% do valor do bem.
O resultado final do leilão será divulgado na próxima semana.Com o arremate destes bens através do leilão, a Justiça do Trabalho consegue efetivar a quitação de dívidas trabalhistas em dezenas de processos. O pagamento do valor dos bens arrematados no leilão é realizado à vista, no mesmo dia, através de cartão de débito da Caixa Econômica Federal ou direto no banco. Para arrematar bens no leilão é necessário estar cadastrado como arrematante, o que pode ser realizado através do portal do TRT8.
A realização do leilão é de competência da Central de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão do TRT8. Estão à frente da Central, a magistrada Maria de Nazaré Medeiros Rocha e o servidor Edme Tavares. A magistrada Maria de Nazaré, diretora da Central de Execução,concedeu entrevista para a Assessoria de Comunicação do TRT8.
Como a senhora avalia o evento?
O evento do leilão no lugar onde se encontram os bens é importante para que os arrematantes e candidatos à arrematação possam, no momento em que estão arrematando o bem, avaliar o estado geral deles e retirar suas dúvidas. Dessa maneira, podem oferecer um lance mais próximo à realidade e que achem justo.
Isso é de grande importância, pois, quando recolhemos o bem, lavramos uma certidão de como o bem se encontra, mas, quanto mais tempo o bem permanece no depósito, ele vai se deteriorando.
Existe o estímulo para a retirada imediata do bem. Qual o motivo?
Estamos estimulando nesse primeiro leilão de 2017 a retirada imediata do bem do depósito para que estes bens não se deteriorem cada vez mais, além de nos proporcionar uma maior capacidade de execução, pois, quando o bem sai do depósito, temos condição de abrir espaço para os próximos bens serem recolhidos e podermos fazer os próximos leilões. Para que isso aconteça estamos dando condições materiais para que o arrematante retire o bem no ato da arrematação. Estamos disponibilizando pessoas, que são particulares, que fazem frete e estes arrematantes podem contratar e negociar diretamente com eles. Eles estão com seus veículos e caminhões nas redondezas do depósito, possibilitando a retirada imediata do bem.
O que acontece com os bens não vendidos?
Neste ano estamos com uma nova sistemática da venda destes bens. Os que não estamos encontrando lance para vender na primeira hasta pública, faremos uma segunda hasta pública onde estabeleceremos novas condições para estimular a venda. Digo que isso acontecerá ainda hoje. Se com isso também não for possível a venda destes bens, iremos informar as varas e elas irão avaliar a destinação do bem: se irão devolver ao depósito, doar para instituição de caridade, devolver e pegar outro bem ou diminuir o valor da ava
liação do bem.
Quais critérios são observados para o aceite do lance?
Temos duas etapas. A primeira é estabelecida pela Vara. E elas estabelecem o valor no ato de penhora, sem considerar o valor de deterioração que ele sofrerá no depósito. Claro que, desde a entrada no depósito até a venda, existe a deterioração. Um exemplo, o preço do bem é
doze mil reais, mas o juiz que está cuidando do processo estabelece que o preço mínimo de venda é a metade do valor, ou seja, seis mil reais. Se nem assim conseguirmos vender na primeira rodada, na segunda rodada analisaremos e ponderaremos os lances abaixo deste valor pra ver se, diante das condições do bem, ele é aceitável. Como juíza diretora da Central de Execução, tenho a prerrogativa de determinação, porém existe todo um diálogo entre a central e os juízes responsáveis pelos processos. No final, todos nós queremos a mesma coisa: a efetividade da execução e alienação do bem, nas melhores condições possíveis, para que possamos dar andamento ao processo.
Vocês possuem um calendário de leilões?
Possuímos um cronograma de leilão de bens móveis e veículos pelo menos uma vez ao mês. Além disso estamos planejando para este ano, um leil
ão de obras de arte e um leilão de imóveis. Temos bens recolhidos de artistas plásticos locais que possuem um valor no mercado. Estamos separando os bens e faremos este leilão.
Acompanhe os leilões no nosso Portal do TRT8, na aba serviços.
Veja as fotos no Flirck do TRT8.