A lei n° 13157/15 institui o dia 25 de março como o dia nacional do Oficial de Justiça. Os oficiais de justiça são os servidores públicos responsáveis pela execução de mandados judiciais, das ordens do juiz. São profissionais fundamentais na prestação do serviço jurisdicional e contribuem ativamente para a maior celeridade em toda justiça, pois são eles que fazem a decisão judicial ser executada, contribuindo para sua efetividade.
Para homenagear todos os Oficiais de Justiça em seu dia, conversamos com André Freitas Pereira, Oficial de Justiça há quase 25 anos. Inicialmente atuou na VT de Capanema e está há 20 anos na Vara Trabalhista de Santa Izabel. André é apaixonado pela profissão e nos contou um pouco sobre seu dia a dia. “Tem dias que a gente não para, são 19 horas ininterruptas, mas a gente consegue resolver.” Além disso, destacou que é oficial de justiça por vocação. “No meu caso concreto é por vocação, eu escolhi ser oficial de justiça. Eu passei em diversos concursos, dentre eles de delegado, promotor e de oficial de justiça e escolhi para ser oficial de justiça por vocação. Desde quando eu iniciei até hoje eu tenho a mesma concepção, a mesma força, e as mesmas diligências que eu fazia antes, eu faço hoje”.
Sobre as dificuldades da profissão ele destaca o perigo que é muitas vezes dirigir sozinho por lugares inóspitos.”A maior dificuldade que nós temos na nossa região, que é uma região de zona rural, de estrada, é que , às vezes, a gente tem que rodar 100 KM em ramal. São regiões difíceis de você rodar sozinho, e é difícil da gente conseguir apoio policial, então é muito complicado rodar só. A gente roda em função da necessidade, mas isso é uma dificuldade. As outras ferramentas que a gente tem que é fazer as pesquisas antes das diligências”, destacou.
O TRT8 parabeniza todos os Oficiais de Justiça por seu dia. Eles tornam a justiça mais célere e destacamos a importância de toda essa categoria para o Tribunal e para a efetividade da Justiça do Trabalho.
São práticas dos Oficiais de Justiça:
- Entrega de comunicações do juízo.
- Condução coercitiva de testemunhas que, intimadas, não compareceram à audiência. Nesse caso, há o acompanhamento policial.
- Penhora e avaliação de bens móveis e imóveis.
- Afastamento do lar, em caso de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
- Busca e apreensão.
- Reintegração de posse.
- Incomunicabilidade de jurados em Tribunal do Júri.
- Entre outros
Veja as fotos de suas atividades enviadas pelo Oficial de Justiça do TRT8 André Freitas Pereira