Como forma de aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho do cidadão, no dia 24 de novembro de 2015, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, irá realizar, em Santarém (PA), mais uma sessão descentralizada. A sessão, iniciará às 9h30, no auditório VIP do Centro Universitário Luterano de Santarém- CEULS/ ULBRA.
Esta será a terceira vez que os Desembargadores que integram a turma irão se deslocar da sede do Tribunal do Trabalho, em Belém, para realizar uma sessão ordinária em Santarém.
Serão julgados 23 processos trabalhistas em grau de recurso, oriundos das Varas do Trabalho de Santarém, Óbidos, Itaituba e Altamira. A 2ª Turma do TRT é composta pelo desembargador do Trabalho José Edílsimo Bentes (presidente) e pelos Desembargadores Vicente Malheiros da Fonseca, Mary Anne Acatauassú Medrado e a juíza convocada Maria Edilene Franco.
A presença dos magistrados na região viabiliza às partes o acompanhamento mais próximo do julgamento de seus processos, tendo em vista que elas não precisam viajar até Belém para presenciar o julgamento ou têm que pagar passagens aos advogados para que estes possam fazer sustentação oral.
As sessões descentralizadas também possuem caráter pedagógico ao permitir a estudantes, operadores do direito, assim como à sociedade em geral observar como a Justiça do Trabalho atua em seu Segundo Grau de Jurisdição, ou seja, depois que o processo sai das Varas Trabalhistas e os recursos são julgados por Desembargadores do Tribunal.
As sessões descentralizadas das Turmas do TRT8 iniciaram em 10 de novembro de 2009, pela 4ª Turma, em Macapá, no estado do Amapá e estão previstas na Constituição Federal desde a edição da emenda nº 45/2004, a fim de assegurar o pleno acesso dos cidadãos à justiça, em todas as fases do processo.
Serviço: Sessão descentralizada da 2ª Turma do TRT8; no CEULS/ULBRA – Av. Sérgio Henn, 1787, auditório VIP, prédio 11, 2º andar. Bairro Diamantino, Santarém/PA.Dia 24/11/2015, terça-feira, a partir de 9h30.