Na manhã da última sexta-feira, 18 de novembro, a 2ª Vara de Belém utilizou-se do Sistema de Videoconferência, um canal de áudio e vídeo que viabiliza reuniões à distância, por meio da internet. Quem conduziu o processo foi a Juíza do Trabalho Substituta Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão. A ferramenta tecnológica corporativa está disponível em diversos TRTs para as finalidades: sustentação oral em sessões do Pleno e Turmas, reuniões à distância etc).
A audiência foi em relação ao processo ajuizado em Belém, mas o reclamante trabalhou e foi contratado em São Paulo, através de uma microempresa que alegou exceção de incompetência relativa, solicitando o envio do processo para a capital paulista. O reclamante, no entanto, alegou que não estava empregado e não poderia ajuizar ou acompanhar o processo, caso ele fosse remetido para SP.
Então, segunda a juíza, “a opção foi entrar em contato com o TRT da Segunda Região para possibilitar a realização da audiência de forma concomitante. E assim foi feito. As partes que puderam estiveram presentes na 2ª Vara Trabalhista do Fórum de Belém e, quem não pôde, esteve presente no Fórum Trabalhista de SP para participar da audiência. Em Belém, compareceu o reclamante, o advogado do reclamante e o advogado da reclamada. Já em São Paulo, estiveram a reclamada, a testemunha do reclamante e a testemunha da reclamada”.
Com o auxílio do setor de informática do TRT8, foi disponibilizado o acesso ao Recurso de Reunião Online do TRT2 no notebook da magistrada para que a audiência pudesse acontecer através de videoconferência. Além disso, também houve a colaboração de técnicos do TRT2, que se utilizaram de sala de videoconferência para controlar a presença das partes e fazer a conferência de documentos, a fim de certificar-se de que, quem estava lá era de fato a representante da reclamada e as testemunhas.
Em Belém foi ouvido o depoimento do reclamante, com a presença do advogado da reclamada e, na sequência, a oitiva da reclamada, dona da microempresa, localizada em SP, com o auxílio de videoconferência. Também foi ouvida a testemunha arrolada pelo reclamante, que mora em SP, através do recurso da Reunião Online e isso economizou tempo, já que não foi preciso fazer uma carta precatória, pois ela, no mesmo ato, esteve presente. No mesmo dia a audiência foi encerrada e designada data para a sentença. Ainda houve a tentativa de um acordo, mas as partes não acataram as propostas.
“Para as partes foi muito produtivo, o reclamante agradeceu bastante. Com a videoconferência ele pôde participar e assim exercer efetivamente o seu direito de ação, o qual teria ficado muito comprometido se o processo fosse remetido para São Paulo. Além disso, tudo aconteceu em um ato só, com a instrução do processo realizada hoje. Não foi preciso cindir a audiência, como poderia ocorrer no caso de uma carta precatória que ainda demandaria mais tempo. A videoconferência nos possibilitou a audiência de forma una”, declarou a magistrada Katarina Mousinho, após a audiência.
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