O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem , entre os dias 18 e 20 de outubro, amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, problema que afeta cada vez mais os profissionais brasileiros. O tema vem sendo trabalhado pelo Programa de Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho desde 2016, devido à relevância de debater junto com a sociedade e instituições responsáveis medidas de detecção das causas e prevenção para esses tipos de enfermidades.
Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015 ressaltam a importância da implementação de metodologias para a identificação da natureza acidentária dos transtornos mentais ou comportamentais. De acordo com as estatísticas, o número de auxílios-doença concedidos em razão deste tipo de moléstia tem crescido drasticamente: de 2006 para 2007, por exemplo, subiu de 615 para 7.695 e, no ano seguinte, passou para quase 13 mil. No total, de 2004 a 2013, há um incremento da ordem de 1.964% para esta concessão.
Ainda de acordo com a pesquisa, a alta demanda de trabalho, o desequilíbrio entre esforço e recompensa, a dedicação exclusiva ao trabalho e o assédio moral, que abrange humilhações, perseguição e agressões verbais, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.
Seminário
O evento será realizado em Brasília, no principal plenário do TST, plenário Arnaldo Lopes Süssekind. Aberto ao público e com inscrições gratuitas, a expectativa é receber além de juristas, que se deparam cada vez mais com processos desta temática, a comunidade médica e de psicologia, acadêmicos e demais interessados na área.
As inscrições já estão abertas.
Programação
Dia 18/10/17 (quarta-feira):
18h – Abertura Solene
19h – Conferência Magna de abertura – “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: avanços e desafios” – María Teresa Igartua Miró (Professora Titular da Universidade de Sevilha, Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social)
Dia 19/10/17 (quinta-feira):
9h às 10h: Conferência “Da saúde física à saúde mental: evolução e impactos jurídicos” – Dr. Augustin Émane (Faculdade de Direito e Ciências Políticas - Universidade de Nantes, França)
10h às 10h20 - INTERVALO
10h20 às 12h - 1º Painel – Os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho
1º Expositor (30min): Depressão e burn-out - Ana Maria Rossi (Psicóloga e Diretora da Clínica de Stress e Biofeedback)
2º Expositor (30min): Estresse e estresse pós-traumático - João Silvestre da Silva Junior (Médico Perito – INSS)
3º Expositor (30min): Depressão, ansiedade e outros transtornos – Pedro Shiozawa (Médico Psiquiatra)
12h às 12h30: DEBATE
12h30 às 14h: ALMOÇO
14h às 15h: Conferência “Medidas preventivas dos Transtornos mentais relacionados ao trabalho” - Eduardo Ferreira Arantes (Médico e Diretor Técnico na Beecorp – Bem Estar Corporativo)
15h às 15h20: INTERVALO
15h20 às 17h: 2º Painel: Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais
1° Expositor (30min): Políticas de Gestão e Saúde Mental do Trabalhador - Jorge Cavalcante Boucinhas Filho (Advogado e Professor de Direito do Trabalho)
2º Expositor (30min): Jurisprudência trabalhista sobre os Transtornos mentais relacionados ao trabalho - Luciano Augusto de Toledo Coelho (Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
3º Expositor (30min): Perspectivas da Responsabilidade civil nos Transtornos mentais relacionados ao trabalho - José Affonso Dallegrave Neto (Advogado e Professor)
17h às 17h30: DEBATE
DIA 20/10/17 (sexta-feira):
9h às 10h: Conferência “Enfrentamento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho na Itália e na Europa” - Dr. Michele Squeglia (Professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, Itália)
10h às 10h20 - INTERVALO
10h20 às 12h - 3º Painel: Avaliação sobre Nexo Causal
1º Expositor (30min): Repercussão do sono nos Transtornos mentais relacionados ao trabalho - Marco Tulio de Mello (Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)
2º Expositor (30min): A prova pericial nos transtornos mentais relacionados ao trabalho - Leandro Duarte de Carvalho (Médico Perito e Professor)
3º Expositor (30min): Saúde Mental no Trabalho - José Roberto Heloani (Psicólogo e Professor na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP)
12h às 12h30: DEBATE
12h30 às 13h45: ALMOÇO
13h45 às 14h – Apresentação do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho – Ministério Público do Trabalho (MPT)
14h às 16h: 4º Painel – Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador
1º Expositor (30min): Tutela coletiva da saúde mental do trabalhador - Juliana Carreiro Corbal Oitaven (Procuradora do Trabalho da 5ª Região e atual Vice-Coordenadora nacional da CODEMAT)
2º Expositor (30min): Repercussões das reformas trabalhistas na saúde do trabalhador - Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro)
3º Expositor (30min): A tutela inibitória na prevenção dos Transtornos mentais relacionados ao trabalho - Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região e Presidente da Anamatra)
15h30 às 16h: DEBATE
16h: ENCERRAMENTO
As inscrições já estão abertas.