Sabendo que a conciliação é a forma mais rápida e democrática para a solução de conflitos, a 5ª VT de Macapá, lançou o "Projeto #Sextou" visando estimular as conciliações no local.
O objetivo do Projeto é atingir maior celeridade na tramitação dos processos da 5ª VT de Macapá, contribuindo para uma maior efetividade das ações, aumentando o número de conciliações, tanto na fase de conhecimento (Meta 03 do CNJ aprovadas pela Justiça do Trabalho para 2018), como de execução (Meta 05 do CNJ aprovadas pela Justiça do Trabalho para 2018) e ainda assegurar a razoável duração do processo e a celeridade em sua tramitação (Art. 5ª, inciso LXXVIII da CF/88).
Todas às sextas-feiras, em qualquer horário (entre 8:30h e 13h), através do Projeto #Sextou as partes podem comparecer na 5ª VT de Macapá acompanhadas de seus advogados, caso possuam, e solicitar verbalmente a antecipação de suas audiências para análise e homologação de acordo. Na mesma hora é antecipada a audiência, analisada a proposta e, posteriormente, realizada a conciliação e homologado o acordo, se for o caso.
Segundo a juíza titular da Vara, o público alvo do Projeto são todos os jurisdicionados que possuam processos na Vara e que manifestem seu desejo de conciliação e resolução de conflito. "Claro que as audiências são feitas também, nos demais dias da semana, como de praxe, porém, considerando que em Macapá 99% dos processos têm audiências unas, e, assim, muitas vezes o horário de finalização se estende, nem sempre há a possibilidade de inclusão de processos em pauta já programada diariamente, e, por isso, dando ciência às partes, através do Projeto, que, também às sextas-feiras há essa possibilidade para a resolução de suas pendências judiciais", explica a magistrada Renata Platon.
Também são incluídas nas pautas das audiências das sextas-feiras aqueles processos em que há pedido de inclusão para tentativa de conciliação previamente efetuado pelas partes, bem como aqueles processos, seja em fase de conhecimento ou de execução, em que o Juízo vislumbre a possibilidade da conciliação.
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