Na manhã desta sexta-feira (10), acadêmicos de Direito de universidades e faculdades de Belém, participaram no Painel “Processo do Trabalho com foco na instrução processual”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Aberto pelo Presidente do TRT8, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, o painel foi conduzido pela Juíza do Trabalho da 7ª VT de Belém, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, com a participação das Professoras Advogadas Corina Frade e Carimi Haber, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Belém (Fabel).
Durante a explanação, os participantes puderam conhecer como ocorre a instrução processual e os trâmites em sala de audiência. As três painelistas compartilharam experiências com os acadêmicos, exemplificando as mais diversas situações possíveis em sala de audiência. Um dos pontos destacados foi a importância da boa preparação do advogado e juiz para a audiência, conhecendo o processo. Para o acadêmico Nilson Silva, que cursa o 1º semestre de Direito, eventos como este são muito importantes para que os alunos que estão iniciando conheçam mais profundamente o dia a dia dentro da Justiça. Após a explanação, houve um momento aberto para os acadêmicos tirarem suas dúvidas.
Na ocasião, abordaram os convênios existentes hoje no TRT8, que auxiliam na melhora da prestação jurisdicional, facilitando o acesso à justiça de trabalhadores que não têm condições de pleitear seus direitos com auxílio de advogado (jus postulandi). O convênio com a UFPA, existente há cerca de 6 anos, destina acadêmicos de Direito para atuar na tomada de reclamação, onde traduzem para os termos legais os direitos pleiteados pelos trabalhadores. O segundo convênio, firmado com a Fabel, garante a esse trabalhador a assistência jurídica gratuita, prestada por meio dos acadêmicos de direito supervisionados por professores do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.
A professora Carimi Haber destacou que os convênios são importantes por permitirem aos estudantes a ligação entre teoria e prática. “Quem vai enveredar de fato no mundo do Direito precisa ser conhecedor da prática e todas as dificuldades do dia a dia. É a prática que vai dar a experiência, e tenham certeza que cada um, quando sair ao mercado de trabalho, fará a diferença”, afirmou. Com relação ao convênio da Fabel, a professora Corina Frade destaca que só trouxe benefícios para todos, principalmente para a sociedade.
De acordo com a juíza Nazaré Rocha, a participação no convênio permite um aprendizado diferenciado. “É uma experiência única. Nenhum de nós tivemos isso. Estamos unidos para qualificar melhor os acadêmicos de direito e melhorar a prestação jurisdicional para aqueles que estão desamparados”, afirmou. A magistrada destacou ainda que o TRT8 está aberto a outras instituições de ensino que queriam firmar convênios, e até final do ano ao menos três já estarão atendendo jurisdicionados do jus postulandi em seus núcleos de prática jurídica.
Renovação convênio
Após o painel, foi assinado o Termo de Renovação do Convênio firmado com a Faculdade de Belém (Fabel), através do qual o mesmo foi ampliado, possibilitando que os acadêmicos de Direito possam acompanhar os processos até sua finalização. Participaram da assinatura o Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha e o Superintendente da Fabel, Ivan de La Rocque Pinho.
O presidente Sérgio Rocha destacou que essa assinatura representa um momento muito significativo, pois permite tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente para a população. Agradecendo a todos, finalizou afirmando que “iniciativas como esta da Fabel engrandecem a nossa região e o nosso tribunal”. O Superintendente da Fabel, Ivan de La Roque, reforçou a importância para a sociedade em geral. “É público e notório que o acesso à justiça é um tema de amplitude nacional, e a Fabel teve essa iniciativa buscando criar um instrumento real para a prática do que os acadêmicos vislumbram na teoria, e facilitar o acesso à justiça”.