Em Marabá (PA) , o Juiz do Trabalho Substituto Paulo Dornelles Júnior, homologou um acordo no valor de R$ 350.000,00 mais a liberação dos depósitos recursais de R$ 19.794,63, totalizando o valor de R$ 369.794,63, dentro do processo nº 0002174-55.2012.5.08.0117.
Com o apelo da Semana Nacional da Conciliação e a constatação de que outros processos em fase de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho estavam sendo fechados, as partes tomaram a iniciativa de pedir que o processo fosse incluído em pauta. O que não significou que a negociação foi fácil!
No processo, ajuizado em outubro de 2012, Luciana de Sousa pleiteava pagamento de indenização por danos moais e materiais de SOCIC - Sociedade Comercial Irmãs Claudino S/A, no valor de R$1 milhão e 480 mil pela morte de seu marido durante o serviço." A reclamada confessou em contestação (folha 76) que o de cujus encontrava-se a serviço da empresa no momento do acidente, realizando viagem de auditoria, caracterizando o acidente de trabalho de trajeto", segundo consta na sentença de primeiro grau dada pelo juiz Jônatas Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá que condenou a reclamada a pagar R$ 732.240,00 por danos morais e, a título de indenização por danos materiais, no importe de R$ 435.600,00.
No segundo grau, a condenação por dano material foi reduzida para R$240 mil e mantida a sentença recorrida nos demais termos. A empresa, então, interpôs Recurso Revista ao TST, onde tramitava desde 2013.
Somente após intensa negociação, o Juiz Paulo Dornelles Júnior, homologou o acordo e a empresa reclamada desistiu do Recurso de Revista.