Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho no Pará realizará o Seminário “Auditoria Fiscal do Trabalho no Enfrentamento ao Trabalho em Condições Análogas a de Escravo”. A programação será realizada no decorrer da quinta-feira (28), no Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, localizado no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), com início às 8h30.
O evento está sendo realizado com apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA8) e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (EJUD8), e é aberto ao público em geral. Os interessados em participar e receber certificado devem se inscrever no local.
A programação iniciará com a palestra “Aspecto Jurídico da Escravidão Contemporânea no Brasil”, com a Profª. Dra. Valena Jacob (ICJ-UFPA), o Juiz do Trabalho Jônatas dos Santos Andrade (AMATRA8) e o Procurador do Trabalho Roberto Ruy Netto (MPT). Em seguida, será abordado o tema “Políticas Públicas no Cenário atual de Enfrentamento do Trabalho Escravo e o Empoderamento das Redes Intersetoriais”, com o Vice-presidente da Delegacia Sindical/PA, Raimundo Barbosa (SINAIT), Manuel Diniz (Secretaria Estadual de Saúde do Pará – SESPA) e representante da Secretaria Estadual Assistência Social de Trabalho Emprego e Renda – SEASTER.
Após as palestras ocorrerá a apresentação do Aplicativo SIMVIDA, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª, através do Programa Trabalho Seguro, para registro e denúncia de situações de risco ao trabalhador. A programação encerra às 12h30, com a apresentação da Carta Alusiva ao Caso de Unaí, que motivou a criação do dia de combate ao trabalho escravo.