Com gritos de “Justiça unida, jamais será vencida!”, foi encerrad o nesta sexta-feira (13) o Ato Público contra o corte orçamentário na Justiça do Trabalho, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA8), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos estados do Pará e Amapá (SINDJUF) e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Reunindo cerca de 200 pessoas, o ato ocupou as calçadas em frente ao TRT8 com o objetivo de chamar a atenção da população com relaçãoà ameça de suspensão do atendimento pela Justiça do Trabalho devido ao corte ocorrido no orçamento para o ano de 2016, de 30% nas verbas de custeio e 90% nas verbas de investimento.
Este foi o segundo Ato Público organizado para esclarecer a sociedade quanto ao perigo iminente da Justiça Trabalhista paralisar suas atividades, caso não ocorra a recomposição do orçamento. O Primeiro foi fevereiro deste ano. “O risco está se tornando cada dia mais real. Temos observado a evolução do orçamento e os custos não tê m diminuindo, ao contrário, temos feito esforços grandes no sentido de reduzir os custos do Tribunal sem prejuízo da prestação jurisdicional, porém estamos vendo um limite no horizonte. Esse limite está se aproximando e infelizmente o Governo Federal, o Ministério do Planejamento não têm mostrado nenhuma sensibilidade para com a desproteção que poderá acontecer com o direito dos trabalhadores. É importante que todos percebam que o fechamento da Justiça do Trabalho afeta a sociedade como um todo.
Estamos aqui em defesa da sociedade para que possamos continuar a prestar um serviço público absolutamente essencial”, declarou o Presidente do TRT8, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, que participou do ato.
A representante do Sindicado do Trabalhadores do Poder Judiciário Federal - SINDJUF, Jackeline Almeida, reiterou o engajamento do sindicato. “Estamos engajados de forma contumaz nesse processo porque não é um interesse dos servidores ou dos magistrados, e sim um interesse de toda sociedade. Vivemos um momento muito atípico na nossa história em que o trabalhador está sentindo muito essa crise, então, o fechamento da Justiça do Trabalho é uma guilhotina para o trabalhador que ao longo do tempo vem lutando para garantia de suas necessidades básicas. Fechar essas portas da Justiça do Trabalho é levar o trabalhador a um estado de inanição”, afirmou.
Entre os participantes do ato público esteve o representante da Central Sindical e Popular Conlutas, Abel Ribeiro, que ao tomar conhecimento da gravidade da situação, se solidarizou e se colocou à disposição para disseminar a informação e fortalecer a luta em defesa da Justiça do Trabalho. “O fato de haver um ataque a um Tribunal de extrema importância como o Tribunal do Trabalho, é uma demonstração de que um setor poderoso do país quer garantir mais os seus interesses do que os dos setores mais pobres da sociedade. Isso representa um ataque muito grande aos direitos trabalhistas conquistados há muitos anos e com duras penas. Portanto, estamos dispostos a defender esses direitos não somente na palavra mas na ação. Queremos discutir com as entidades representativas e mover uma campanha pública nacional em defesa da Justiça do Trabalho. Acho importante massificar essa responsabilidade, por que todos os Sindicatos de Trabalhadores tem relação com esse tribunal e sabe m que muita coisa do conflito capital e trabalho só se resolve aqui dentro”, declarou.
Sendo este Ato Público mais um passo nas ações que a AMATRA8 vêm realizando no sentido de garantir que a Justiça do Trabalho permaneça em funcionamento, o Presidente da Associação, Juiz do Trabalho Pedro Tupinambá, considerou uma grande mobilização. Segundo ele, “O primeiro ato foi , na verdade , com a intenção de mostrar o que estava acontecendo . E sse segundo ato foi uma grande mobilização que mostra que a sociedade está unida contra este corte orçamentário, que foi indevido e tem que ser revisto pelos parlamentares e pelo governo. Nosso próximo passo será conversar com a bancada do Pará e , posteriormente , com a bancada do Amapá, para mostrar que é necessário resgatar esse corte orçamentário feito de forma equivocada”, afirmou.
Veja fotos do Ato Público aqui.