Com o objetivo de sensibilizar e provocar uma reflexão sobre a atuação com crianças e adolescentes, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Amatra8, em parceria com o Unicef, realizou, na última sexta-feira (08), o evento “O Trabalho com Crianças e Adolescentes: elementos para uma reflexão”. Participaram do evento magistrados trabalhistas, procuradores do trabalho, membros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Ministério Público do Estado e da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estava presente a Desembargadora do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho.
De acordo com a presidente da Amatra8, Juíza do Trabalho Claudine Rodrigues, o evento cumpre o termo de compromisso firmado com o TRT8, relativo ao programa de combate ao trabalho infantil. “A Amatra se dispôs a implementar medidas que auxiliem o Tribunal no cumprimento desse programa formatado pelo TST, e um dos aspectos é a capacitação de magistrados nessa temática. O nosso objetivo é qualificar os nossos magistrados, os membros do MPT, do MPE e magistrados do TJPA, pois podemos lidar com o trabalho infantil no nosso dia a dia, e precisamos ter uma visão que não seja somente jurídica, precisamos de um contexto social muito mais amplo que nos permita fazer uma intervenção de qualidade nos casos concretos”, ressaltou.
Para o Coordenador do Escritório do Unicef em Belém, Fábio Atanásio de Morais, o significado do evento é a ampliação do diálogo social, onde se contextualiza a compreensão da prática dos profissionais que aqui estão com a vida cotidiana. “É uma resignificação de valores e imaginamos que o debate vai proporcionar condições mais objetivas, para que, a partir desse conhecimento, consigam aproximar mais o diálogo”, ressaltou.
O seminário trouxe como palestrantes o Diretor Geral do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA, Carlos Alberto Batista Maciel, Assistente Social, Mestre em Antropologia (UFPA) e Doutor em Sociologia (UNESP), e o jornalista Inácio França, Consultor do UNICEF, que apresentaram o trabalho realizado em conjunto, com o título “Boa intenção não basta! Um convite para desvendar a prática com crianças e adolescentes”. Esse trabalho, encomendado pelo Unicef, apresenta sete eixos de reflexão que visam contribuir para repensar o predomínio do elemento moral, da boa vontade, no trabalho com crianças e adolescentes.
“A nossa proposta nesse trabalho é tentar contribuir para que essas ações se transformem em uma prática mais profissional. É um trabalho que ocorreu há um tempo atrás e tinha um formato muito acadêmico, depois pudemos nos debruçar sobre ele, tornando-o com uma linguagem mais acessível para que pudesse atender diferentes públicos, uma vez que a atuação com crianças e adolescentes tem diferentes públicos”, declarou Carlos Maciel. Para ele, abordar esse tema com o público do judiciário é de extrema importância, pois “essas informações podem contribuir na compreensão das ações que são desenvolvidas por pessoas ou organizações, identificando inclusive os limites dessas ações, não só do ponto de vista jurídico, mas, principalmente, social”.
Inácio França destaca que o conteúdo desse livro preenche um vazio, pois oferece uma reflexão mais teórica. “Estava conversando com alguns presentes e deu para perceber que essas são questões que eles se deparam todos os dias. Quando você oferece elementos para refletir, além da jurisprudência, melhora a capacidade de se aprofundar a reflexão, fazendo com que tenhamos, na ação prática, mais elementos e referências, além do direito e dos códigos”, declarou.
Público
Representando o Ministério Público do Trabalho, a procuradora Rejane Alves destacou que discutir o assunto da criança e adolescente é sempre importante para que não se perca a sensibilidade para um assunto tão relevante. “É sempre enriquecedor e traz uma contribuição muito positiva para que, na nossa atuação profissional diária, possamos nos apoderar desses conhecimentos e colocar em prática”, afirmou.
Para a Promotora Mônica Freire, a escolha dos palestrantes foi fundamental e a temática mais ainda. “Infelizmente, muitos dos que militam na área da infância ainda têm a interpretação de que estão fazendo por uma caridade, por uma devoção, quando, na verdade, trata-se de trabalho, e cada vez mais temos que nos capacitar para sermos eficientes na garantia de direitos de crianças e adolescentes”, destacou.
De acordo com o Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Wanderley de Oliveira, estamos tratando de uma cultura enraizada na sociedade brasileira e é de suma importância fazer essa ponte com o mundo acadêmico, entre professores que já trabalham isso de forma bastante aprofundada e aqueles que lidam na linha direta com esse enfrentamento. “Se é uma questão cultural, passa por todos esses eixos de discussão o papel de cada um de nós, sejam juízes, promotores, técnicos”, afirmou.
Trabalho Infantil
A Juíza do Trabalho Vanilza Malcher, Gestora Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT8, destaca que para os juízes do trabalho presentes o seminário foi de grande importância. “O objetivo é trazer o debate novamente, que está na ordem do dia, trazer a reflexão mais uma vez. A intenção é abrir os olhos e fazer com que tenham um novo olhar sobre o tema e possam somar-se a nós nesta luta”, afirmou.
A magistrada destaca ainda que o Dr. Carlos Maciel é um dos parceiros da comissão na pesquisa que está sendo desenvolvida junto às escolas públicas municipais e estaduais. Para ela, ter o Unicef como parceiro no evento é fundamental, pois podemos discutir o tema do trabalho infantil com pessoas que realmente vivenciam o problema, que trabalham com este tema há muito tempo, e que enriquecem o debate com que com sua experiência.