Com o intuito de estimular o diálogo prévio entre as partes para alcançar a conciliação em processos que aguardam a audiência, as juízas do trabalho titular e substituta Natasha Schneider e Adélia Leone, implantaram hoje (18) o “Cantinho da Conciliação” na 1ª vara do Trabalho de Macapá (AP). O espaço consiste em um ambiente reservado no interior da Secretaria para que as partes possam sentar e conversar sobre a possibilidade de acordo, enquanto são realizadas instruções nas salas de audiência. "Hoje foi o primeiro dia de funcionamento do 'Cantinho da Conciliação'. Redigi as regras de utilização do espaço, comprei a garrafa de água, a garrafa térmica, e elaboramos o formulário que deverá ser preenchido pelas partes com os dados do acordo; então, ainda não está funcionando a pleno vapor, mas os advogados que estiveram por aqui gostaram muito da ideia, trouxeram um feedback bastante positivo e nos parabenizaram pela iniciativa", destacou a juíza titular da Vara, Natasha Schneider.
Rodrigo Oliveira, diretor de Secretaria da 1ª VT de Macapá esclarece que "a ideia surgiu após verificarmos que algumas reclamadas, embora quisessem conciliar, só iniciavam as tratativas quando o processo era chamado à sala de audiências, e levavam muito tempo para definir as bases em conversa com os advogados dos reclamantes, dando margem a atrasos consideráveis na pauta. Assim, a Juíza Substituta trouxe à Juíza Titular a preocupação com o tempo perdido e a sugestão de que as partes pudessem adentrar à Secretaria para negociar. A partir daí as duas magistradas começaram a idealizar o projeto piloto, que foi abraçado também pelos servidores, e hoje se tornou realidade, com o alcance de dois acordos da pauta de hoje, que continha 10 audiências inaugurais e uma de execução".
Na opinião da magistrada, "é muito bom ver como todos estão animados com o projeto, uma ideia simples e com a mobilização de poucos recursos, mas que nos traz vários ganhos". Um dos principais ganhos apontados é a otimização do tempo, pois as partes já podem iniciar as tratativas desde o pregão, independentemente de haver instrução em processo anterior, o que reflete em ganho de tempo e qualidade de vida para todos os envolvidos.
Aguardando a hora de sua audiência, as partes tendem a ficar incomodadas com a espera, gerando uma irritação que algumas vezes pode comprometer a conciliação. Com o projeto, a criação de um ambiente mais amigável, tranquilo, confortável, onde possam negociar, calcular, e definir bases sem interrupções, sem estarem em uma sala de audiências cheia, ou tumultuada, pode servir de estímulo a que as partes dialoguem, sejam proativos na solução dos litígios, e não fiquem apenas aguardando uma proposta do Juízo.
Todos os acordos firmados no "Cantinho da Conciliação" devem ser anotados pelas partes no formulário que foi desenvolvido especialmente para uso nesse ambiente, e este formulário deve ser aprovado pelo magistrado antes da redação do termo de audiências.
Para os participantes do projeto ainda é cedo para apresentação de resultados efetivos no aumento dos índices de conciliação, mas certamente já traz um importante ganho de otimização dos tempo despendido por magistrados e servidores em sala de audiência. Para registro dos resultados, a 1ª VT de Macapá fará o registro da quantidade de processos resolvidos no "Cantinho da Conciliação", comparando com a média de conciliações dos meses anteriores, verificando se houve efetivo incremento na quantidade de acordos, mas, a julgar pelos dois da estreia, seu futuro é promissor.
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