A Central de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão divulgou relatório sobre as ações da Central e os dados relativos aos Leilões realizados no ano de 2017. Ganha destaque a implantação dos leilões presenciais no depósito público de Ananindeua que, de acordo com os dados e resultados apresentados, gera maior participação do público, devido a possibilidade de verificação das condições dos bens.
Além de maior participação, os leilões presenciais trazem maior agilidade na entrega do bem, pois o arrematante faz o pagamento no posto da Caixa Econômica Federal, próximo ao Depósito Público, e, após apresentação do comprovante de pagamento, o auto de arrematação é expedido e o bem é entregue na mesma hora.
Durante o ano de 2017, foram realizados cinco leilões pelo TRT8, com o objetivo de quitar dívidas trabalhistas e, consequentemente, movimentar a economia. Realizados em Ananindeua e na Sede do Tribunal, em Belém, foram arrecadados R$1.305.566,00. De todos os 507 bens que foram incluídos nos leilões de 2017, 283 foram vendidos, concluindo-se que 55,81% dos bens ofertados foram arrematados.
Em 2017, por determinação da Juíza Diretora da Central de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, Nazaré Medeiros Rocha, foi feita uma análise dos bens guardados no depósito para a verificação de sua situação. Na avaliação, feita pela Chefe da Seção de Leilões, Sandra Pereira, foi verificado quais bens já haviam ido a leilão ou bens com processos arquivados para assim ser dado o encaminhamento adequado para cada situação, fator que contribuiu positivamente para o desempenho das vendas, além da celeridade da execução.
Dos 1.219 bens que foram removidos no ano, 750 foram retirados, ficando com um saldo de 469 bens, o que dá uma taxa de congestionamento de 38,47%, no ano anterior a taxa era de 63%. A taxa de congestionamento no depósito público é a menor em 5 anos e, com esse resultado, o TRT8 atinge a Meta Institucional nº 1, que estipula a “Redução para 40% a taxa de congestionamento”.
No relatório, além das atividades realizadas durante o ano, são propostas para a administração do Tribunal algumas melhorias para o ambiente de trabalho e segurança do depósito público de Ananindeua, que estão sendo analisadas.
Veja o relatório completo, aqui.