A Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas comemora a atualização da análise dos pedidos do Adicional de Qualificação por treinamento. Desde 2006, quando o AQ foi concedido pela Lei 11.416, teve grande procura. Só entre 2012 e 2015, foram 357 pedidos novos de AQ por treinamento, sem contar o saldo dos anos anteriores e os pedidos de AQ por pós-graduação.
“A análise do AQ, uma demanda contínua, sempre foi um desafio. Com o quadro reduzido de servidores, a atividade acabava acumulando. Fizemos mutirões, incluindo servidores de outras unidades, mas sempre havia um resíduo", conta Simone Pípolos, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do TRT8.
Outros fatores contribuem para a demora, como a alimentação manual de dados no Mentorh e juntada de cópias de todos os certificados - que nem sempre são encaminhados com a descrição do conteúdo programático ou dentro das especificações necessárias.
A atualização:
Conforme explica a servidora Isabela Sousa, responsável pelo AQ na CODEP, em 2013 iniciou-se uma força tarefa no recesso (2013, 2014 e 2015). "No começo de 2016, fizemos um esforço conjunto, com o apoio dos estagiários e conseguimos nosso objetivo, num total de 369 processos atualizados”, comemora Isabela.
"Destaco como principal fator de sucesso o comprometimento das servidoras envolvidas em atualizar e manter atualizada uma atividade tão volumosa", conclui a coordenadora da unidade, Simone Pípolos.
Pagamento:
Assim como na CODEP, a inclusão do AQ em folha pelo Serviço de Pagamento é manual e conta com poucos servidores. Desta forma, é possível que o adicional não seja imediatamente integrado aos vencimentos. Mas vale ressaltar que, por não se tratar de verba de custeio, o AQ já será pago e, mesmo que demore a chegar ao contracheque, ele virá com os retroativos desde a data do reconhecimento do direito.
Então, vale a pena verificar seu número do processo de AQ pela intranet e acompanhar a tramitação.
Como pedir e manter o percentual do AQ:
O AQ pode ser solicitado pelo protocolo ou pelo e-mail ecaiss.treinamento@trt8.jus.br, acompanhado dos certificados com conteúdo programático em anexo. No caso de cursos realizados pela Ecaiss, não há necessidade de juntada de certificados.
A cada 120 horas de treinamento, faz-se jus a 1% sobre o vencimento básico, limitado a 3% (360 horas), com validade por 4 anos, contados não da data do certificado, mas do momento em que implementou as horas.
Os servidores podem consultar os cursos que foram efetivados e os cursos a serem efetivados através no portal Mentorh/Atualização Curricular.
É importante que o servidor solicite a atualização do AQ no momento em que seu 1% expirar.
Também é indispensável que os interessados leiam a Resolução 222/2007, atualizada pela Resolução 25/2015.