Na última quarta-feira (23), a 5ª VT de Belém completou mais um ano de instalação. Aos 45 anos, a Vara Trabalhista conta com servidores novos e antigos bem entrosados e solidários.
A 5ª VT possui lotação de com 12 servidores e um dos projetos de destaque da equipe é a adesão ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil, que consiste em um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho foi criada pelo Ato Conjunto nº 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. Titular da 5ª Vara desde agosto de 2004, a Juíza Maria Zuíla Lima Dutra afirma que "apesar da sobrecarga de trabalho que todos temos, o clima reinante no ambiente é de muita solidariedade. Na verdade, é prazeroso trabalhar na 5ª Vara!”. Segundo ela, os servidores da Justiça do Trabalho ‘enobrecem o serviço público’ e ressalta que cada servidor realiza a sua tarefa sempre pensando no desempenho do grupo.
Criada pela Lei Nº 5.644 de 10/12/1970, a 5ª Vara Trabalhista tem jurisdição em Belém, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure. Nos últimos três anos, a unidade teve uma demanda média de 1.887 processos. Entre eles, a centralização dos processos do antigo Iate Clube que, há mais de cinco anos,aguarda repasse do crédito pela Justiça Federal.
Há 12 anos na VT, o diretor de secretaria Lauro Melo da Paixão Neto afirma que, apesar de ser uma Vara antiga, com processos físicos e eletrônicos, considera ‘uma unidade muito organizada’. “É uma grande família que compartilha todos os momentos com alegria e, acima de tudo, serve o jurisdicionado com muita dedicação e competência profissional”, completa a Juíza Titular Maria Zuíla.