Na manhã desta quinta-feira (26), a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Pará, estiveram reunidos com os parceiros da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, para tratar sobre os últimos detalhes da Marcha de Belém, que ocorrerá no domingo, 1º de março. A reunião ocorreu na sala de reunião da AMATRA8, e contou com a participação de representantes da Fecomércio, ACP, TCM, TJ/PA, Ministério do Trabalho e Emprego, OAB, MPE, SEAS, Fundação ProPazentre outros parceiros.
O objetivo foi repassar aos parceiros como se dará o andamento da marcha e aprovar a Carta de Belém, que será lida ao final da mobilização. Conforme informado na reunião, a marcha terá concentração às 8h, na Escadinha da Estação das Docas, onde, antes de sua saída, ocorrerá um ato institucional, momento no qual será executado pela Banda do Corpo de Bombeiros os Hinos Nacional e do Pará, e ocorrerá os pronunciamentos dos órgãos jurídicos envolvidos.
A Juíza do Trabalho Zuíla Dutra, Gestora Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8, e integrante da Comissão Nacional de COmbate ao Trabalho Infantil, reforçou que a questão central da marcha é a conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil, destacando que durante o percurso serão informados ao público números referentes ao trabalho infantil, o que diz a legislação sobre o tema, como denunciar, entre outras informações importantes. “Vamos fazer da marcha um momento de expressão da cidadania”, afirmou.
A saída da marcha ocorrerá as 8h30, tendo as Crias do Curro Velho à frente, o trio que conduzirá a marcha ao meio e o Cordão do Peixe Boi, do Arraial do Pavulagem, ao final. A marcha percorrerá a Avenida Presidente Vargas e, em frente ao Teatro Waldemar Henrique, haverá a parada para a leitura oficial da Carta de Belém, aprovada pelos parceiros durante a reunião. Essa carta será entregue, junto com as dos demais estados, à Presidente da República, no dia 12 de junho, ao final da Marcha Nacional, que ocorrerá em Brasília. A Marcha de Belém encerrará na Praça da República, com apresentações artísticas e culturais.
A marcha, que pretende reunir 10 mil pessoas, está mobilizando várias instituições e conta com a confirmação da presença de diversos grupos e movimentos sociais. O Tribunal de Contas do Município, presente na reunião, é um dos novos parceiros que já está dando seu apoio na marcha. De acordo com a Diretora de Apoio aos Municípios do TCM, Rosângela Quadros, a parceria com a Comissão vem ao encontro do trabalho já realizado pela instituição com a formação de jovens, a destinação de vagas para jovens aprendizes, entre outras ações.
“Desde 2007, o Tribunal vem incentivando os municípios à destinação de recursos voltados a infância e adolescência. Não podemos obrigar o prefeito a fazer isso, mas estamos orientando, e diante dessa nova parceria e este movimento, o TCM, dentro de seu foco de atuação, vai propor a aprovação de uma instrução normativa, em decorrência de uma resolução que já existe, recomendando a inclusão de valores voltados para essa área no orçamento, para que se tenha um pouco mais de força, e, internamente, adotar mecanismos de acompanhamento. A partir daí, vamos ver que ações mais podemos realizar dentro do campo de atuação do tribunal, nos municípios”, destacou Rosângela.
As instituições parceiras estão engajadas na realização da marcha e acreditam que ela representa o começo de uma mudança. Para o Diretor da Fecomércio, Francisco Omar Fernandes, a marcha será o primeiro passo para um despertar da sociedade, para que, a médio e longo prazo, esta realidade possa mudar. A presidente da Amatra8, Juíza do Trabalho Claudine Teixeira, reforçou que a conscientização busca criar uma cultura contrária a que existe e disseminar que é inadmissível o trabalho infantil fora das formas previstas na lei.
Ao final, a Juíza do Trabalho Vanilza Malcher, também Gestora Regional do Programa, agradeceu o empenho e apoio de todos, e reforçou que esta união de forças, vai além da ação de conscientização que é a marcha, pois a comissão quer somar e realizar mais ações concretas, juntamente com as instituições que já atuam neste combate.