Mais de 100 mil reais foram conciliados nesta sexta-feira (10), após uma nova etapa do Projeto Conciliar em Recurso de Revista, promovido pela Vice-presidência do TRT8 em parceria com a Corregedoria Regional. Mais do que valores, a ação realizada na Sala de Sessão do Pleno - Ministro Raymundo de Souza Moura, além de possibilitar o acordo entre as partes, tem o propósito de promover a resolução de conflitos.
A audiência foi "produtiva e estimulante" para todos os envolvidos: juízes, servidores, reclamantes e reclamados, nas palavras do Juiz Substituto Albeniz Martins. Para ele, este trabalho significa a presença do Judiciário, cada vez mais perto da sociedade. "As partes conseguem ver a resposta rápida do Poder Judiciário, elas decidem o próprio destino. Também mostra para a população que o tribunal não economiza esforços para a resolução dos conflitos sociais existentes", ponderou.
Em uma das conciliações, em que se discutia pagamento de horas extras e diferenças salariais, as partes levaram em conta o custo benefício da espera por uma possível decisão do TST. "Os processos já estavam garantidos, portanto, foi a forma mais conveniente para as partes de resolver o problema. Além disso, poupa tempo. O caso poderia ser transferido para o TST, no entanto, resolvemos de imediato no TRT. Também há o fato de o reclamante já sentir-se satisfeito com os créditos trabalhistas pagos", disse Luciana Pinto Passos, advogada do reclamante Édson Júnior. Para o advogado da empresa, Vitor Melo, a Conciliação em Recurso de Revista "é um projeto bem desenvolvido pelo TRT por facilitar a vida das partes".
Para o Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos, Vice-Presidente do TRT8, o projeto está sendo bem avaliado, considerando que conciliações nesta fase processual não são muito simples e demandam um grande esforço dos magistrados. "Estamos trabalhando na continuidade do projeto. Agora, vamos partir para as conciliações também fora da sede, com o apoio da Corregedoria Regional que nos indicará Juízes Substitutos para auxiliar nestas conciliações", concluiu o desembargador.
O Vice-Presidente também destaca que o projeto tem um forte caráter pedagógico e de sensibilização, e que os resultados demandam tempo. Uma ideia que é reforçada nas palavras do advogado Maurício Martins: "provavelmente, se a convocação não fosse feita (pela Vice-Presidência para conciliação em Recurso de Revista), não haveria conciliação. Possivelmente o entrevero migraria para o TST", explicou o advogado, que já admite propor a conciliação em outro processo de seu escritório que também aguarda decisão em Recurso de Revista.
"Resolver o caso num tribunal de 2° grau, que é o caso do TRT8, e não permitir que este vá para um tribunal de instância superior é um modo de concluir um problema e, se o reclamado tiver outras reclamações, diminuir a quantidade de ações", falou Maurício Martins, advogado de reclamante.
A Vice-presidência já abriu a pauta para a próxima sessão de conciliações em Recurso de Revista.
Informações e agendamentos para próximas audiências:
Pessoalmente na Vice-Presidência: 3º andar do prédio sede do TRT, de 8h às 13h.
Fones: (91) 4008-1741/1707/7011.
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