No início do mês de julho, na 7ª Vara do Trabalho de Belém, a Juíza do Trabalho Substituta Elinay Melo, realizou uma importante conciliação em um processo de centralização de execução contra o Hospital "Nossa Senhora de Nazaré", localizado no Bairro Montese (conhecido como Terra Firme), na periferia de Belém.
O hospital privado, no qual 90% de sua clientela é proveniente do SUS, alegava que suas atividades ficariam inviabilizadas, prejudicando, inclusive, o pagamento da folha de aproximadamente 40 trabalhadores, além dos demais compromissos do hospital. A situação se deu após o bloqueio judicial realizado pela 7ª Vara do Trabalho de Belém, em processos em tramitação na Justiça do Trabalho desde 2012.
De acordo com informações apurada pelo Juízo, o hospital se mantém praticamente de verbas repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém - Sesma. Com sua paralisação, cerca de duzentos pacientes ficariam sem assistência, deixando sem atendimento pessoas dos mais variados lugares da Capital e do interior do Estado. Por este motivo, o Hospital solicitou a redução dos bloqueios judiciais para 15% dos repasses.
Realizada a audiência, a magistrada relatou a situação do Hospital, e, com a anuência dos exequentes e seus patronos, as partes formalizaram um acordo, estabelecendo um bloqueio mensal no percentual de 20% sobre os créditos do executado junto à SESMA, incluindo os valores já bloqueados, devolvendo-se o valor remanescente para o Hospital cumprir seus compromissos com a folha de pagamento e demais fornecedores.
Ainda como parte do acordo, o Ministério Público do Trabalho, um dos credores do Hospital, concordou que seu crédito seja pago após o pagamento dos demais exequentes, que também terão prioridade sobre os créditos do INSS, que deverão ser pagos ao final.
As partes estabeleceram, ainda, que receberão os seus valores do percentual de 20% de forma proporcional, rateando-se a cada um, cuja planilha será atualizada e providenciada pela Secretaria da Vara.
Na ocasião, a Juíza do Trabalho Substituta, Elinay Melo, avaliou de uma forma positiva a iniciativa das partes. "É muito importante termos conseguido viabilizar esse acordo. Estamos salvaguardando o interesse dos trabalhadores de todos os lados, tanto os presentes nesse processo, quanto dos que ainda estão trabalhando no local", afirmou a magistrada.
Diante desse cenário, o Juízo, com o intuito de viabilizar a manutenção do hospital e a efetivação dos créditos executados, estuda a implementação de ações que permitam a melhoria das suas condições financeiras e sociais, trançando um planejamento de gestão.
Para tanto, já conta com o apoio dos médicos que atuam no Hospital e que se dedicarão a aumentar o atendimento aos pacientes e, com isso, o faturamento do mesmo. Assim, foi marcada nova audiência para o dia 05/08/2016, ocaisão em que o Juízo ouvirá os médicos para estabelecer as primeiras diretrizes de ação.
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