Programação vai até dezembro e conta com Palestras, cursos e o projeto “Cine EJUD8”
A Escola Judicial da 8ª Região (EJUD8) divulgou o calendário com seus eventos até o final do ano letivo. Ao todo, 5 programações foram disponibilizadas ao público, que varia de acordo com cada evento.
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Cine EJUD8
No dia 25 de novembro, das 14 às 16h30, ocorre última edição do ano do Cine EJUD8, com curadoria do juiz do Trabalho Vanilson Fernandes. A exibição e discussão será sobre o filme “O Beijo”. A sessão será de maneira telepresencial. Para se inscrever no evento, clique neste link.
Confira mais informações:
Filme: O beijo 2348/72, de Walter Rogério (BRA, 1990, 100min)
Eixo temático: Resoluções de conflitos
Subeixo: Padrões de efetividade
Competência: Incentivar a prática de gestão eficiente de pessoas, materiais e processos e empregar atos administrativos com adequação, em busca da efetividade da prestação jurisdicional.
Descrição e dimensões: Implementar mecanismos (instrumentos e rotinas) de otimização de atos administrativos e processuais; Elaborar atos administrativos no âmbito da Vara e do Tribunal (portarias, ordens de serviço, resoluções etc) simplificando e desburocratizando os procedimentos como forma de garantir a eficiência e eficácia da prestação jurisdicional; Utilizar os instrumentos de tutela de urgência com eficiência, observando a razoável duração do processo e os impactos de cada decisão e Praticar atos decisórios na Vara do Trabalho e Tribunal com adequação de tempo e forma.
Metodologia: Exibição do filme, exposição e debate
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Mário Sérgio Cortella - Palestra "Cenários Turbulentos, Mudanças Velozes: Negação, Proteção ou Superação?"
No dia 26/11, a partir das 9h30 da manhã, a EJUD8 recebe o filósofo e educador Mário Sérgio Cortella, que ministra a palestra "Cenários Turbulentos, Mudanças Velozes: Negação, Proteção ou Superação?" a magistrados e servidores do TRT8 e que ocorrerá telepresencialmente.
Na palestra, Cortella enfatiza a importância de saber lidar com os desafios impostos por cenários de mudança. De acordo com ele, é preciso superar tudo aquilo que impede nosso desenvolvimento, ao mesmo tempo em que é necessário saber negar “o que não serve mais”. Para isso, é fundamental estar aberto à reflexão, ao olhar crítico e às novidades. “A única coisa permanente é a mudança”, diz Cortella relembrando a frase do filósofo Heráclito (540 a.C. – 470 a.C.).
“Diante de cenários turbulentos e mudanças velozes, o maior perigo é considerar-se pronto”, afirma Cortella. “A coisa mais perigosa do mundo é envelhecer a cabeça, mas não confunda idoso com velho. Idosa é uma pessoa que tem bastante idade, velho é aquele que acha que já está pronto, que já conhece tudo, que não precisa mais aprender e, portanto, nos cenários turbulentos, é incapaz de superar o que precisa ser superado”.
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Curso: Atualidades do direito e do processo do trabalho.
No dia 01 de dezembro o calendário conta também com um curso de atualização sobre Direito do Trabalho, ministrado pelo juiz do Trabalho da 17ª Região, Xerxes Gusmão. As inscrições são feitas por meio deste link e o curso será ministrado via Google Meet.
Confira mais informações:
OBJETIVO:
Oferecer formação sobre temas atuais do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho no Brasil, por meio da análise crítica das principais modificações recentes destes dois ramos do Direito.
JUSTIFICATIVA:
O Direito Material e Processual do Trabalho brasileiros passaram por variadas modificações recentes, exigindo atualização constante. As principais destas modificações serão examinadas no curso, não se limitando às normas criadas na pandemia de Covid-19, pois engloba as principais alterações normativas, assim como decisões do STF em matéria trabalhista, dos últimos anos.
O curso sistematiza, desse modo, o amplo espectro de alterações recentes do Direito Material e Processual do Trabalho, apresentando, de forma esquemática, didática e crítica, as modificações mais relevantes destes ramos do Direito, fortemente impactados por inúmeras normas e decisões judiciais recentes.
METODOLOGIA:
A metodologia utilizada será a da exposição dialogada, por meio da qual o professor irá expor o conteúdo proposto, dialogando com os alunos, ao longo da exposição, para esclarecimento das dúvidas e troca de experiências sobre os temas sob exame.
EMENTA:
PARTE 1: MODIFICAÇÕES RECENTES DO DIREITO DO TRABALHO
1.1. Alterações das formas de trabalho
1.1.1. Teletrabalho
1.1.2. Trabalho por plataformas
1.2. LGPD e contrato de trabalho
1.2.1. LGPD na fase pré-contratual
1.2.2. LGPD no curso do contrato
1.2.3. LGPD na fase pós-contratual
1.3. Jurisprudência do STF sobre meio ambiente do trabalho
1.3.1. Responsabilidade objetiva em atividades de risco (RE 828.040)
1.3.2. Constitucionalidade do NTEP (ADI 3.931)
1.3.3. Vedação ao labor insalubre para gestantes e lactantes (ADI 5.938)
1.4. Covid-19 e contrato de trabalho
1.4.1. Covid-19 como doença ocupacional
1.4.2. Dispensa durante a pandemia
1.4.3. Recusa à vacinação como justa causa (Portaria nº 620 do MTPS, de 1/11/21)
PARTE 2: MODIFICAÇÕES RECENTES DO PROCESSO DO TRABALHO
2.1. Restrições ao acesso à justiça
2.1.1. Decisões judiciais reduzindo a competência da Justiça do Trabalho
2.1.2. Imposição de despesas ao beneficiário da gratuidade de justiça
2.1.2.1. Decisão do STF na ADI 5.766, de 20/10/21
2.2. Alterações da execução trabalhista
2.2.1. Liquidação trabalhista: TR x IPCA
2.2.1.1. Decisão do STF nas ADCs 58 e 59, de 18/12/20
2.2.2. Mitigações da garantia do juízo
.2.2.2.1. Seguro-garantia e fiança bancária
2.2.3. Execução contra a Fazenda Pública
2.2.3.1. Nova lei de licitações - Lei nº 14.133, de 1/4/21
2.2.3.2. Bloqueio de verbas públicas – ADPF 485, decisão de 4/12/20
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Curso - UBERIZAÇÃO E TRABALHO DIGITAL NO LIMIAR DA INDÚSTRIA 4.0: regulação e (des)proteção do trabalho em um contexto de transformações globais
Os dias 2 e 3 de dezembro estão reservados para a primeira etapa do curso ministrado sob a coordenação do Prof. Dr. Ricardo Antunes (Unicamp) e da Procuradora Dra. Clarissa Schinestsck (MPT-15).
Ricardo Antunes é uma referência sobre o assunto na América Latina, e o curso será realizado em parceria com diversas Escolas Judiciais, e será feito em duas etapas, de forma telepresencial. Para se inscrever, clique aqui
O Curso de Difusão Científica integra um conjunto de iniciativas voltadas à divulgação dos resultados do Projeto “Trabalho, Tecnologia e Impactos Sociais: o advento da Indústria 4.0”, desenvolvido entre o Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses, do IFCH/Unicamp, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) - 15a Região, do qual o primeiro resultado de pesquisa se expressa na publicação do livro Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0 (Editora Boitempo, 2020). A equipe docente integra o referido Grupo de Pesquisa.
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Encerramento do Ano Letivo - Palestra "Memórias Natalinas - uma viagem no imaginário afetivo de cada um de nós"
No dia 9 de dezembro, às 14 horas, na Plataforma Zoom, ocorrerá o encerramento do ano letivo da EJUD8. A palestra sobre memórias natalinas será conduzida pelo professora Antônio Carlos Toze, Designer Estratégico e Criativo (Istituto Europeo di Design); Comunicação e Marketing (ESPM, SP); Músico Erudito, Cursos Avançados de História da Arte e Cultura (Accademia Europea di Firenze). Intensa experiência profissional em âmbito nacional e internacional. Atua há mais de vinte anos no mercado de excelência, com produtos e serviços de alto valor agregado. Ministra Palestras, Workshops e Cursos focados no enriquecimento pessoal através do contato com a arte e a cultura. Curador de Conhecimento para arquitetos, designers, diplomatas, advogados, juízes e empresários. Já proferiu palestras para Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS; Escola Judicial do TRT da 9ª Região; Escola Judicial do TRT da 10ª Região, dentre outras instituições. . As inscrições são feitas por meio deste link.
A Palestra será repleta de conteúdo, cores, imagens e muita música. O encontro abordará, de modo dinâmico, a origem, os símbolos e os significados do Natal. Memórias de infância, o presépio, canções tradicionais, a montagem da árvore, a representatividade na história da arte, tudo apresentado de forma interativa e lúdica.
Serviço: Calendário de Eventos - EJUD8
