Na tarde da quinta-feira (08), quarto dia da III Semana Institucional do TRT8, a Corregedoria Regional do TRT8 teve um momento com os Magistrados e também com os Oficiais de Justiça Avaliadores, para apresentar a proposta de Política Institucional para Efetividade, que está sendo elaborada e para a qual será realizada uma Consulta Pública.
De acordo com o Desembargador Gabriel Napoleão Velloso, o encontro com os magistrados teve o objetivo de “sensibilizar os colegas e convidá-los a participar democraticamente do debate, convidá-los ao desafio de melhorar nossos indicadores de execução, voltar o olhar do juiz para a execução, fazer com que tenhamos possibilidade de resolver melhor nossos processos e levar a justiça para a vida das pessoas, que é nosso maior objetivo”.
No grupo dos Oficiais de Justiça, a apresentação teve como foco a segurança, além de convidá-los a participar da Consulta Pública. Na ocasião, foram apresentadas algumas iniciativas prioritárias discutidas para a área, como: realização de diligências em zonas vermelhas com apoio de agente de segurança; realização de convênios de cooperação; utilização de veículos oficiais em diligências; e a classificação de riscos dos mandados.
Durante o encontro, o Corregedor Regional do TRT8, Desembargador Gabriel Napoleão, destacou que “essa política envolve em um dos seus pilares o oficial de justiça. Colocamos umas ideias aqui que são mais relacionadas à segurança, que é algo muito sensível para todos nós. Das 10 cidades mais violentas do Brasil, cinco estão no sul do Pará e o Tribunal não pode ignorar esta realidade. Temos que ter uma política de segurança clara para atender às necessidades do oficial de justiça, que é a atividade mais sensível, porque lida com os conflitos da vida real das pessoas”, explanou.
Conforme destacou o Desembargador, este é o momento de ajudar a instituição a construir uma resposta. A Consulta Pública será disponibilizada via internet, destinada aos magistrados e servidores, que poderão enviar sugestões e contribuir para que a Política alcance seu objetivo, que é tornar mais efetiva a execução na 8ª Região.
Para a Juíza Titular da 2ª VT de Macapá, Odaise Martins, considerou o encontro muito válido e afirmou que trouxe propostas inovadoras, que vão auxiliar muito na execução se foram implementadas. “Foi uma conversa importante e é um passo primordial abrir o espaço para diálogo”, declarou. O Oficial de Justiça Norberto Lavareda, afirmou que “já estávamos esperando uma mudança para melhorar a execução e, na verdade, não sabemos os detalhes, mas já temos uma perspectiva de mudança que deverá promover uma melhoria no nosso serviço”.