Na quarta-feira (08), dentro da programação da Semana do Meio Ambiente realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), os servidores que atuam nas áreas de licitação dos órgãos participantes, puderam conhecer um pouco mais sobre Licitações Sustentáveis e compartilhar experiências positivas que estão vivenciando.
A palestra foi realizada pelo Coordenador de Licitações e Contratos do TRT8, Márcio Fernandes, que abordou a legislação e como se dá a inclusão dos critérios de sustentabilidade nas contratações. Conforme destacou, as licitações sustentáveis se tornaram regra para as instituições públicas, e nada mais são do que “critérios de sustentabilidade inseridos no bojo dos termos de referência, dos projetos gráficos, dos editais ou dos contratos”.
Conforme os relatos dos participantes, todos os órgãos já adotam estes critérios em suas contratações, em alguma escala, ainda que não haja uma normatização interna da instituição. Um exemplo disso foi o compartilhado pelo Ministério Público do Estado do Pará, que não possui normatização relacionado ao tema, mas em seus processos de aquisição de materiais já tem preocupação com a sustentabilidade. “A gente foi fazendo a pesquisa e vendo que a questão da sustentabilidade também leva a aquisição de produtos de melhor qualidade, não só em termos do uso final, mas pensamos em todo o processo de produção. Então, nos materiais de consumo a gente já tem essa preocupação de procurar um produto de qualidade, que respeitasse a questão sustentável”, relatou Silmara Cunha, da Divisão de Material do MP-PA.
No TJ-PA, a realização de licitações sustentáveis vêm avançando gradativamente, conforme compartilha Amanda Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação do órgão. “Atualmente, nos termos de referência elaborados pelas unidades demandantes já se tem respeitado, como, por exemplo, na questão dos móveis, no material de refrigeração, onde é verificado a eficiência energética. Em regra tem sido adotado, mas é algo a avançar. Ainda não é uma política, o tribunal ainda não tem uma cartilha falando sobre isso, mas as pessoas das unidades demandantes por conta própria já estão fazendo com base no Art. 3º da Lei de Licitações”, afirmou.
Para ela, ter os órgãos reunidos para discutir o tema é extremamente importante, pois os conceitos de sustentabilidade não foram aprendidos e não fazem parte do dia a dia das pessoas. “É importante até para a gente internalizar, pois, a partir do momento que a gente adotar isso como prática da nossa vida, fica mais fácil de levar para o trabalho e até fazer com que outras pessoas participem”, afirmou. Ter as equipes técnicas reunidas durante a semana foi um ponto destacado pela Supervisora de Licitações do MPF, Adalgisa Abdon. “As equipes técnicas têm suas próprias ideias, que as vezes servem para os outros órgãos, e as melhores ideias funcionando acabam fazendo um filtro, uma padronização de todos os órgãos”, destacou, sugerindo ainda que a administração dos órgãos sejam sensibilizados quanto ao tema.
Além dos organizadores da programação, que integram o Justiça Verde, a reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Pará (MP-PA), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) e Tribunal de Contas do Município de Belém (TCM), que serão convidados a integrar este projeto. De acordo com Evelise Rodrigues, Coordenadora do Núcleo Socioambiental do TJ-PA, esta aliança através do Justiça Verde auxiliará para que todos avancem para uma gestão aperfeiçoada e com sustentabilidade. “Eu não falo em abraçar árvore, falo em economia, eficiência e gestão aperfeiçoada de gasto público, e com isso a gente se fortalece para que todos os órgãos estejam falando a mesma língua. Temos que ter um compromisso não só pautado no valor de responsabilidade socioambiental, mas que ele se aplique realmente e que se passe a verificar isso na qualidade de vida do ambiente de trabalho, nos fornecedores, e que preserve o meio ambiente para as futuras gerações. Que a partir dessa aliança da Justiça Verde se possa unir todos os órgãos do estado do Pará para um mundo melhor”, declarou.
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