A parte teórica do curso Recurso de Revista, realizado pela ECAISS, foi encerrada na última quarta-feira, dia 09. O objetivo do treinamento é capacitar os servidores lotados no Gabinete da Vice-Presidência. A partir do dia 16 de novembro, os participantes começarão a parte prática e caminham para a finalização do curso. Todas as aulas são realizadas no Laboratório da ECAISS, das 13h às 15h.
Com a temática “Recurso de Revista”, o curso para servidores lotados no Gabinete da Vice-Presidência contribui para a efetividade da transição e dos serviços prestados. A parte teórica abordou temas como a definição de recurso, princípios recursais, despacho de admissibilidade, técnica de redação de despachos e procedimentos PJe. As aulas foram iniciadas no dia 20 de outubro e foram encerradas na última quarta-feira, 9 de novembro.
O instrutor da parte teórica do curso foi o advogado Márcio Turma, que destacou o aproveitamento dos conhecimentos disponibilizados pelos participantes. “Foi uma experiência muito positiva de troca, considerando a grande qualificação dos servidores que participaram do treinamento”, conta.
“O curso sobre o processamento do recurso de revista foi relevante e oportuno, considerando a natureza técnica da matéria e as constantes alterações jurisprudenciais, o que torna necessário o constante aperfeiçoamento da equipe de trabalho, a fim de que o TRT-8 continue sendo destaque no cenário nacional”, acrescenta o instrutor.
A parte prática do curso Recurso de Revista inicia na próxima quarta-feira, 16, e segue até o dia 29 de novembro. O instrutor será o analista judiciário da área jurídica, Fabrício de Figueirêdo Hadad. O servidor atua na Secretaria de Revista desde 2014, e repassará a sua experiência aos participantes.
Conteúdo programático -
1) Definição de Recurso
2) Princípios Recursais
3) Pressupostos Recursais Subjetivos e Objetivos
4) Recurso de Revista em Espécie
5) Despacho de Admissibilidade
Carga horária - 10 horas/aula
Conteúdo programático -
Noções gerais sobre o recurso de revista e seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos;
Pressupostos extrínsecos e intrínsecos do recurso de revista. Análise do art. 896 da CLT e de Súmulas do TST;
Aula Prática sobre o e-Recurso. Preenchimento de campos e noções básicas;
Aula Prática sobre o e-Recurso. Técnica de redação de despachos de admissibilidade de recurso de revista. Modelos e pesquisas no e-Recurso. Módulo 1;
Aula Prática sobre o e-Recurso. Técnica de redação de despachos de admissibilidade de recurso de revista. Modelos e pesquisas no e-Recurso. Módulo 2;
Aula Prática sobre procedimentos no PJe e no e-Recurso.
Serviço: Curso “Recurso de Revista: Teoria e Prática - Parte Prática”
Datas: 16/11 (quarta-feira), 17/11 (quinta-feira), 22/11 (terça-feira), 23/11 (quarta-feira) e 29/11 (terça-feira)
Horário: 13h às 15h
Local: Laboratório da ECAISS
#ParaTodosVerem: Doze pessoas lado a lado em uma sala de aula. Ao fundo, uma parede no tom bege, uma mesa no canto esquerdo e uma tela com um slide projetado ao centro. À frente, cadeiras estão viradas para a parede.