Dando continuidade à programação de abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na segunda-feira (12) foram abordados os temas “E-Gestão”, com palestra do Juiz do Trabalho do TRT 22, Roberto Wanderley Braga, e “Processo Judicial Eletrônico”, com o Juiz do Trabalho do TRT 23, José Hortêncio Ribeiro Júnior. As duas palestras tiveram como foco demonstrar aos magistrados a importância dos dados estatísticos e como os mesmos podem auxiliá-los no gerenciamento de sua unidades judiciárias.
Na período da manhã, o Juiz Roberto Wanderley apresentou o sistema e-Gestão e como os dados registrados podem ser verificados, o detalhamento das informações existentes, e reforçou a necessidades dos magistrados realizarem o monitoramento dos mesmos, para se certificarem de que estão refletindo a realidade de sua unidade. “É importante que o magistrado tenha ciência do que está acontecendo em sua unidade. A ferramenta exibe os dados e, diante do que for verificado, pode definir por alguma intervenção, como antecipar audiência, pedir mais servidores ou qualquer outro tipo de ação para solucionar algum problema. Essa ferramenta habilita o magistrado a conhecer melhor sua unidade”, ressaltou.
Para a Juíza Titular da 6º Vara do Trabalho de Macapá, Flávia Joseane Kuroda, “a abordagem deste tema foi fundamental, porque eu ainda não tinha tido a oportunidade de saber sobre e-Gestão. Esse foi o meu primeiro contato com o e-Gestão, que vai ser o coração do PJe, onde nós temos todas as informações e todos os dados do processo. Sobre o PJe, também foi muito importante, pelo fato do sistema estar sempre se atualizando, e, por eu trabalhar numa vara 100% PJe, precisamos evoluir junto com as ferramentas, e pra isso é bom sempre nos mantermos informarmos”.
Abordando o Processo Judicial Eletrônico a partir da perspectiva dos dados estatísticos gerados pelo sistema, o Juiz do Trabalho José Hortêncio apresentou como os dados são captados, por meio dos preenchimentos dos campos (dados estruturados), do movimento processual e da assinatura. De acordo com ele, atualmente toda atividade de gestão judiciária é balizada em cima de dados. “A ideia foi trazer esta visão da importância dos dados que já são gerados pelo e-Gestão, para o direcionamento da atividade judicial. Hoje, não se pensa numa atividade do Poder Judiciário sem se falar em planejamento, então a atividade de gestão é fundamental, e temos que nos preparar para gerir as nossas unidades, e gerir sem informações, sem dados estatísticos, é quase impossível. Os dados servem justamente para identificarmos os erros do passado e corrigirmos no futuro, dimensionando os recursos que temos disponíveis para atender aquela exigência social, que é prestar a atividade jurisdicional de forma célere e efetiva”, destacou.
Para o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Altamira, Marcos César Moutinho da Cruz, as palestras foram muito importantes. “Na vara onde trabalho ainda não possuímos o PJe, assim como em muitas varas fora da sede, e quando chegamos nesses cursos, começamos a nos familiarizar com o sistema. Antes, existia um sistema de gerenciamento de dados, mas ele era regional, agora temos que trabalhar com um sistema nacional. Com a implantação do PJe, nós entraremos em um outro ambiente, e temos que ter uma nova forma de pensar o processo”, afirmou.
A programação seguiu no decorrer da terça-feira (13), com a palestra “Uniformização obrigatória da Jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho – A Lei 13.015/2014”, com a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes, e terá continuidade até a sexta-feira (16), quando será proferida a palestra "O desenvolvimento brasileiro no século XXI e seus impasses atuais", proferida pelo professor doutor Denis Maracci, da UNICAMP, aberta a todos os servidores.
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