Na última quinta-feira (23), a Escola de Servidores realizou o primeiro encontro do ciclo de treinamentos O planejamento das contratações no TRT8. A formação foi ministrada pelo assessor Jurídico Administrativo do TRT8, Paulo André Pessoa da Silva, e pela coordenadora de Governança Institucional do TRT8, Lia Martins Costa e Silva Cruz, e ocorreu de forma híbrida, parte presencial, na sala de aula da Ecaiss, e parte online, via Google Meet, das 9h às 12hs. O término de todas as turmas será no dia 6 de outubro.
De acordo com Paulo André, a partir da Resolução nº 007/2020, o TRT8 precisa adequar todas as unidades às novas peculiaridades referentes à nova Política de Contratações, para que haja uma padronização dos processos, facilitando e tornando a documentação mais compreensível tanto para quem desenvolve, quanto para quem analisa. "Um dos principais pontos do processo de contratações é o planejamento, pois envolve diversos documentos e precisam ser padronizados. Como eu sou assessor jurídico aqui no tribunal, analiso esses processos e vejo a dificuldade em sua produção, por esse motivo surgiu a necessidade desse curso, para sanar esses problemas."
O TRT8 pretende fechar um modelo padrão desses documentos com cada unidade, atendendo todas essas necessidades. "Esse treinamento envolve todo o processo de planejamento, o qual engloba o documento de solicitação de demanda; estudo técnico preliminar; termo de referência; pesquisa de preços; e análise de riscos, esses cinco documentos são primordiais para o processo de contratações", finaliza o assessor jurídico.
Para a coordenadora de Governança Institucional, Lia Martins, "esse curso foi pensado tanto pela ASJUR, quanto pela COGIN, a partir de análises feitas sobre conformidade e legalidade, e constatou-se que as unidades têm dificuldades com relação a elaboração do planejamento de contratações. Para tentar sanar essas dificuldades, elaboramos manuais e políticas de orientação, porém, como esses são temas específicos, essas medidas não surtiram o efeito esperado, por isso, resolvemos convidar as unidades para explicar sobre a teoria e prática desse assunto, para que possamos montar padrões de pesquisa de preço e de termos de referência, para que consigamos otimizar o tempo de elaboração dos documentos".
Ainda segundo Lia, "a expectativa é que os servidores compreendam, de fato, o porquê do processo e, para as próximos encontros, podemos esperar aulas mais práticas de como elaborar pesquisa de preço, termo de referência, de como desenvolver essa análise crítica, e vamos elaborar juntos um modelo padrão para cada unidade", afirma.
"É um aprendizado muito importante, pois envolve as contratações do meu departamento, que são bem específicas, e vai nos dar um embasamento melhor para a preparação dos artefatos que são necessários. Esse é um processo que existe há bastante tempo. Eu, especificamente, nunca elaborei esse tipo de documento, e por isso vai ser rico em aprendizado, e a perspectiva é de aperfeiçoamento dos processos, mirando na melhoria do planejamento das contratações do TRT8", nos relatou a técnica judiciária da SETIN, Zilá do Socorro do Carmo Martins Pereira.