Nos dias 17, 19, 20 e 24 de abril e 2 e 4 de maio, das 14h às 17h, a Escola Judicial do TRT da 8ª Região (EJUD8) realizará o curso Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista, com 18 horas/aula, voltado a magistradas(os) e servidoras(es) do TRT-8, na modalidade telepresencial.
O curso terá como facilitadores os juízes Richard Wilson Jamberg (TRT2) e Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (TRT18). No Módulo 1 (4 aulas), será abordada a desconstrução da blindagem patrimonial e, no Módulo 2 (2 aulas), as(os) participantes irão aprofundar seus conhecimentos sobre as ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
Em entrevista ao TRT12, o juiz Richard Jamberg, especialista na cobrança forçada de dívidas judiciais, destacou que "a proibição imposta pela reforma trabalhista, que impediu o juiz de impulsionar a execução de ofício, associada a diversas formas de blindagem de patrimônio, transformou a execução num jogo de estratégia”.
Ao longo do curso, serão apresentadas medidas de racionalização e otimização da fase de execução, que reforçam a importância de ações mais rápidas, lógicas, cooperativas e estratégicas por parte da magistratura.
Conteúdo programático -
MÓDULO 1 – Desconstruindo a blindagem patrimonial (4 aulas) 1.1. Noções conceituais. 1.2. Antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais. 1.2.1. Simulação. 1.2.2. Fraude à execução. 1.2.3. Desconsideração inversa da personalidade jurídica 1.3. Tipologias mais comuns de blindagem patrimonial. 1.3.1. Interposição de pessoas. 1.3.2. Negócios jurídicos fraudulentos.1.3.3. Estruturas societárias fraudulentas.
MÓDULO 2 – Exposição das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade (2 aulas) 2.1. Apresentação das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade no cotidiano de uma Vara do Trabalho, com exposição das suas principais funcionalidades. 2.2. Desenvolvimento do roteiro de pesquisa patrimonial a partir das ferramentas eletrônicas. 2.3. Estudo de casos práticos.
*Texto produzido pela EJUD8
Serviço: Curso Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista
Instrutores: Juiz Richard Wilson Jamberg - TRT2 e Juiz Rafael Vitor de Macêdo Guimarães - TRT18
Público-alvo: Magistradas(os) e servidoras(es) do TRT8
Vagas: 120
Carga horária: 18h/a
Dias: 17, 19, 20 e 24/04 e 02 e 04/05
Horário: das 14h às 17h
Modalidade: Telepresencial
Local: Plataforma Zoom
#ParaTodosVerem: Arte com o fundo branco. No canto superior esquerdo uma faixa azul escura com o texto "Curso EJUD8" em branco. Abaixo, alinhado à direita, um retângulo azul com o texto "Curso Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista" na cor branca. Abaixo, informações que já constam no texto como data, horário, modalidade, loca, público, instrutores e inscrições. No rodapé, as logos do TRT-8 e da EJUD8.