Não é necessária inscrição, para participar basta utilizar o e-mail institucional do TRT8.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (EJUD8), com o apoio da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss), realizará o “Workshop Registros Públicos, com foco em registro imobiliário”, a programação é fruto de demanda da Corregedoria Regional e acontecerá na modalidade telepresencial pelo Google Meet no dia 05 de maio. Não necessita inscrição prévia.
A formação terá como facilitador André Williams Formiga da Silva, Oficial de Registro de Imóveis de Parauapebas, no sudeste do Pará. Tem como público-alvo magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal. Magistradas e magistrados de primeiro grau estão convocadas(os) por meio da Portaria Conjunta PRESI/CR nº 003, de 05 de abril de 2022.
Programação: • Natureza jurídica das serventias extrajudiciais; • Forma de ingresso na atividade notarial e registral; • Natureza jurídica dos emolumentos; • Relação jurídica com o Poder Judiciário; • Classificação dos serviços notariais e de registro; • Legislação aplicável (lei em sentido estrito e atos normativos infralegais); • Estrutura do registro de imóveis no Brasil; • Qualificação Registral (títulos judiciais e extrajudiciais); • Atos envolvendo o registro de imóveis e a Justiça do Trabalho; • Atos de penhora e indisponibilidade de bens; • Comunicação entre a Justiça do Trabalho e o Registro de Imóveis.
Serviço
Público: Magistradas(os) e servidoras(es) do TRT8
Inscrição: Não necessita inscrição prévia
Data: 05 de maio de 2022
Hora: 14h às 16h30
Modalidade: telepresencial
Público: Magistradas(os) e servidoras(es) do TRT8
Local: https://meet.google.com/joe-mhoz-dck, usar perfil institucional
Carga Horária: 2h30
Facilitador: André Williams Formiga da Silva, Oficial de Registro de Imóveis de Parauapebas