Com o objetivo de ampliar a discussão e reflexão sobre o Novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em 2016, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com o apoio da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra8), realizou nesta quinta-feira (29), o Ciclo de Palestras “Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho”. Pela manhã, foi realizado o painel “A prova do Processo do Trabalho à luz do novo CPC”, com a participação da Procuradora do Trabalho Gisele Fernandes Góes e do Desembargador do Trabalho Eliziário Bentes, onde foram abordados aspectos gerais sobre o tema e casos específicos relacionados com o Processo do Trabalho.
Durante sua exposição, a Procuradora Gisele Góes apresentou alguns artigos do NCPC que, em sua visão, são contribuições ao Processo do Trabalho, e destacou que é necessário pensar em um modelo de gestão probatório, onde a prova é cooperativa e o destinatário dela é não somente o juiz, como as partes e demais interessados. Ressaltou que é necessário cooperação entre os entes, com o intuito de se contribuir para alcançar o acesso à justiça. Em seguida, o Desembargador Eliziário Bentes abordou questões pontuais do instituto da prova no Processo Trabalhista e destacou que a ideia central foi trazer para a discussão a chegada do novo código e qual influência ele imprimirá no Processo do Trabalho.
Reunindo um público de magistrados, servidores, advogados e estudantes, o ciclo de palestra foi bastante proveitoso, como destaca a acadêmica de Direito Izelhy Bintencourt. “Achei bem interessante o tema e está sendo bastante positivo para meu aprendizado. Gostei muito da abordagem dos princípios que o novo CPC está trazendo, os princípios da primazia do mérito, da cooperação e do contraditório, que está bem em foco no novo código, que vem a corroborar de forma bem interessante para os trâmites de processos trabalhistas”, afirmou.
No período da tarde, o Juiz do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, Mauro Schiavi, professor convidado do curso de Pós-Graduação da PUC/SP, proferiu a palestra “Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho”, onde abordou alguns dispositivos no código, que podem gerar desconforto no Processo do Trabalho. Para ele, o NCPC traz mudanças importantes, mudanças boas e outras não adequadas ao Processo do Trabalho, e um ponto muito positivo, em sua avaliação, é que ele forçará, conscientemente ou não, que se reestude o processo no âmbito da Justiça do Trabalho. “Enxergo esse momento como algo positivo. Muitas questões que estão adormecidas ou esquecidas no Processo do Trabalho vão ser reestudadas, necessariamente, para que possamos dizer se tal dispositivo se encaixa ou não, e porquê. É um raro momento que nós podemos melhorar o nosso Processo Trabalhista”, declarou.
O advogado trabalhista Arthur Pereira, que participou do ciclo de palestras em busca de maior profissionalização e conhecimentos relacionados ao tema, acredita que este “é um novo código que vai influir em todas as outras áreas do Direito e para nós, advogados da área trabalhista, é muito interessante saber quais as reais influências que as modificações do CPC vão trazer e os principais problemas a serem enfrentados”.