Anteriormente integrante do quadro de magistrados do TRT8, o juiz do Trabalho do TRT da 17ª Região, Xerxes Gusmão, será o facilitador do curso "Atualidades do Direito e Processo de Trabalho", que será realizado no dia 01 de dezembro, no horário das 14h às 18h, pela plataforma google meets. Voltado para magistrados e servidores do TRT8, o evento é organizado pela EJUD8.
De acordo com Gusmão, o curso possui conteúdo bastante atual e denso, mas com uma didática esquematizada para que todos possam se atualizar com as decisões no Direito do Trabalho. "Hoje temos mudanças no processo do Direito do Trabalho muito importantes que demandam uma atualização permanente. É justamente isso que vou propor, abordar as principais modificações do processo do Direito e do Processo do Trabalho, trazidas de uma maneira didática e sistemática, que os juízes do trabalho e servidores do TRT8 possam aprender", pontua.
Sobre as mudanças, o magistrado esclarece que é importante dizer que a pandemia fez com que houvesse modificações emergenciais para adaptação do trabalho com essa realidade moderna. "A principal delas foi o teletrabalho, que já existia antes e agora é pontual para algumas categorias específicas, que se adequaram bem a essa modalidade. Na nossa área de direito, muitos colegas querem continuar com audiências telepresenciais".
O curso abordará temas polêmicos como: as relações entre Covid-19 e contrato de Trabalho; obrigatoriedade de vacinação contra o Covid-19. "Eu vou tratar de aspectos mais polêmicos e relevantes, primeiro a própria natureza ocupacional da Covid-19, que é um tema que já está chegando até a gente, nos Tribunais do trabalho do Sul do país. Como configura? Que condições a Covid-19 é ou não ocupacional? Outro ponto fundamental que está em voga, vacinação contra a Covid-19 é obrigatória ou não é? É justa causa ou não é? Vamos analisar a Portaria n.º 620, do Ministério do Trabalho, que acabou de ser divulgada", detalha.
Alteração da execução trabalhista; seguro garantia e a fiança bancária como elementos de substituição do dinheiro ou penhora e outras questões referentes ao processo do trabalho e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) fecham a programação desta capacitação. "Tentei trazer as principais decisões do STF para este curso que é muito importante, porquê cada vez mais o STF avança em matérias trabalhistas e temos que analisar essas principais decisões recentes e importantes. Será muito proveitosa a aula que irá trazer as alterações mais importantes do processo do trabalho, que são modificações que impactam a realidade laboral do país", finaliza o juiz Xerxes Gusmão.
Confira o convite do magistrado para o evento.
Serviço: Curso de Atualidades do Direito e Processo do Trabalho
Facilitador: juiz do Trabalho do TRT17, Xerxes Gusmão
Data: 01 de dezembro de 2021 (Quarta-feira)
Horário: 14h às 18h
Formato: Telepresencial pela plataforma google meets
Público alvo: magistrados e servidores do TRT8
Realização: EJUD8
Assista ao vídeo de convite aqui!