A segunda aula do curso de Atuação Judicial na Perspectiva Antidiscriminatória e a Difícil Mudança de Paradigmas, com o tema "Vamos falar sobre desigualdade", trouxe uma reflexão sobre os papéis de gênero e como a sociedade os vê.
A Formação Continuada é uma iniciativa do Comitê de Incentivo à Participação Feminina, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), com o apoio da Escola Judicial, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, da Comissão Permanente de Gestão Ambiental e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, para fortalecer o papel da mulher no judiciário trabalhista.
O evento é realizado pela Escola Judicial do TRT-8 e integra o curso: Atuação judicial na perspectiva antidiscriminatória e a difícil mudança de paradigmas. O objetivo é apresentar aos magistrados e servidores do TRT-8, diretrizes teóricas, metodológicas para identificar e enfrentar as desigualdades e aplicação de protocolo para o julgamento. Além de oferecer um espaço de diálogo e escuta à equipe e proporcionar reflexões críticas para promoção de acolhimento.
Durante a aula, a palestrante e advogada Natasha Vasconcelos explicou a diferença que há entre a mulher e o homem na atualidade, e pediu para que todos fizessem uma análise do meio social que estão inseridos. "Nas nossas aulas já tivemos cronologia para falar do direito das mulheres. Hoje vamos falar sobre a desigualdade, nós vamos trazer algumas ações e reflexões para entendermos de onde parte essa desigualdade e para entendermos nosso papel dentro dessa estrutura, sendo capazes de alterar ou fazer uma transformação dentro dessa estrutura social", explicou.
Segundo Maria Cristina Aranha, autora do livro Trabalho e Gênero no Brasil, nos últimos dez anos, desde 2007, em média, uma mulher trabalha de 27 horas semanais com trabalho doméstico, enquanto os homens 10h. A média populacional é de 21,9 horas semanais.
Uma das participanets era a juíza do Trabalho Nubia Soraya da Silva Guedes, que destacou que "é muito interessante essa reflexão; estamos replicando e reforçando esse patriarcalismo e, infelizmente, por isso, eventos como esses são tão importantes, para esse debate, tão necessário".
Com todos os avanços ao longo dos anos, os direitos das mulheres ainda parecem, para empresas, um bônus só por ser mulher - a licença maternidade, momento que a mãe mais precisa esta com seu filho, é um questionamento no momento de contratação se a mulher pretende ter filhos, constrangendo-a e dificultando para uma vaga.
Na atualidade, ao invés de fogueiras utilizadas na idade média que queimavam mulheres que sabiam ler, escrever, ou confrontavam os costumes da igreja; desta vez são os direitos - que com muita luta feminina e que demoraram anos para ser galgado - que agora são questionados na "fogueira" da internet.
Natasha Vasconcelos, contextualizou a fala da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que em uma reunião afirmou que "menino veste azul e menina veste rosa", com esse discurso, não inventado por ela, mas objetificado e o interpreta, coloca o gênero em uma caixa que a cor da roupa define as pessoas. Mas, afinal, o que significa vestir azul? E o que significa vestir rosa? No início do século XX, os meninos vestiam rosa, por ser uma cor vibrante e de poder, e as meninas vestiam azul, pois era uma cor mais calma e delicada.
A filósofa francesa Simone de Beauvoir, na sua obra "O Segundo Sexo" cunhou uma frase importante para entender o que define gênero "Ninguém nasce mulher: torna-se mulher", a filósofa explica que gênero é um processo de socialização.
Na ocasião foram exemplificadas a discussão dos direitos da mulher e autorização do marido para trabalhar fora de casa. No Código Civil de 1916, a mulher casada era considerada incapaz para uma série de atividades, inclusive ter trabalho fora do lar. Apenas em 1962, com a Lei 4.121, mudou essa situação, conhecida como Estatuto da Mulher Casada, veio ter mais liberdade.
Material e meritocracia para pensar políticas de promoção para participação das mulheres em cargos de poder decisório - sobrecarga material e mental; responsabilidade do cuidado; mudança de local de trabalho; networking fora do horário do expediente e fazer parte de grupo político-institucional, etc.
Bruna Bonfante (2019) Procuradora do Trabalho SC. Dupla jornada e dano ao projeto de vida. Resgate histórico do modelo de cooperação familiar e sua reformulação no período da Revolução Industrial; trabalho doméstico - não trabalho. Dano moral x dano ao projeto de vida; tempo como bem jurídico passível de tutela.
Ouvir violências – No último dia 30, a psicóloga Bárbara Sordi, participou do curso proferindo sobre o tema "Ouvir violências" e destacou a importância de pensar sobre práticas e políticas antidiscriminatórias, em especial aqui no caso em relação ao assédio às mulheres, é importante que seja em vários espaços por ser uma questão estrutural.
"É preciso que a gente discuta a nível macro as instituições para que as transformações possam acontecer juntas, a gente vai ter uma mudança de cenário de forma mais coletiva. Sem dúvida quando a gente mexe em leis, como a Lei Maria da Penha, quando a gente mexe em instituições isso vai reverberar para o social", finaliza a psicóloga.
Dica de leitura:
https://www.scielo.br/j/cp/a/KybtYCJQvGnnFWWjcyWKQrc/?format=pdf&lang=pt