A Divisão de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, composta atualmente por 124 agentes de segurança distribuídos nas Varas do Trabalho, Fóruns Trabalhistas e Tribunal, passa a partir deste mês a contar com 12 agentes do Grupo Especial de Segurança (GES), atuando com porte de arma de fogo. Inicialmente concentrados em Belém e Macapá, o GES atuará com o armamento em situações específicas como escolta de autoridades e acompanhamento dos oficiais de justiça em diligências.
Os agentes de segurança da 8ª Região são responsáveis também pela segurança patrimonial, realizando o controle de acesso. Conforme destaca o Coordenador da Divisão de Segurança Institucional, Fábio Viana, o porte de arma é uma novidade e os agentes foram devidamente treinados. “Todos os agentes fizeram a capacitação anual que é obrigatória por lei, e estes 12 que integram o GES fizeram uma preparação para a utilização de arma de fogo, com psicotécnico e capacitação teórica e prática. O Tribunal regularizou as armas junto ao SINARM (Sistema Nacional de Armas de Fogos da Polícia Federal) e os agentes já estão com suas carteiras”, destacou.
A primeira atuação da escolta armada ocorreu na última semana, por ocasião da estada em Belém do Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues. Este tipo de escolta de autoridades, que anteriormente era realizada pela Polícia Federal por solicitação do Tribunal, agora passará a ser realizada pelos integrantes do GES. No acompanhamento aos oficiais de justiça, em suas diligências diárias, o GES utilizará arma de fogo quando necessário, suprindo uma demanda antiga da categoria.
Para a Juíza Paula Soares, Titular da 15ª VT de Belém e Diretora da Central de Mandados de Belém e Ananindeua, a atuação GES junto aos oficiais de justiça mostra a preocupação da administração do Tribunal com a segurança e integridade física, moral e social dos oficiais de justiça. “A violência está aumentando e agora eles podem ir com mais segurança fazer as diligências. Essa é mais uma vitória que a gente atribui a administração da central, ao setor de segurança, ao Dr. Sérgio e o Dr. Gabriel, que estão priorizando os oficiais de justiça. O nosso trabalho, especialmente de execução, é um trabalho de inteligência e a gente só vai conseguir bom êxito se unirmos esta inteligência dentro da segurança, da eficacia e da efetividade de juízes e servidores”, afirmou.
A equipe de oficiais de justiça recebeu a notícia com grande satisfação. Para a oficiala de justiça Maria de Nazaré Machado, que há 22 anos exerce a atividade, considera fundamental o apoio por conta das diversas situações que enfrentam no dia a dia, de intimidação por parte dos executados e mesmo da violência urbana. “Há alguns anos eu fazia coisas que hoje nem imagino em fazer. A violência urbana cresce e com certeza, com o apoio deste grupo teremos mais segurança”, afirmou. Para a oficiala de justiça há 26 anos, Maria das Graças Holanda, “começaram a se preocupar com o oficial de justiça e nós nos sentimos mais valorizados”.
De acordo com o Chefe da Divisão da Central de Mandados, antes dos agentes de segurança atuarem armados, a Central de Mandados contava com o apoio da Polícia Militar, que mediante solicitação por ofício em situações de alto risco, cedia uma viatura para acompanhar o oficial na diligência, porém, este procedimento por vezes tornava a execução mais demorada. “Com esse apoio a probabilidade é muito grande de conseguirmos cumprir maior quantidade de mandados. A iniciativa garante maior segurança, valoriza, motiva os oficiais e garante maior efetividade na fase de execução do processo”, destaca.